September 23, 2010
Serie I
- Portaria n.º 962/2010
- Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 962/2010, de 23 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 963/2010, de 23 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 964/2010, de 23 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 965/2010, de 23 de Setembro de 2010
- Declaração n.º 13/2010, de 23 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 966/2010, de 23 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 967/2010, de 23 de Setembro de 2010
Serie II
- Despacho n.º 14666/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P., de 23 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18837/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 23 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18860/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 23 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14706/2010 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão, de 23 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18883/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, de 23 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14667/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social, de 23 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14686/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 23 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18861/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 23 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14697/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Braamcamp Freire, de 23 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14668/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 23 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18838/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 23 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18862/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 23 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14698/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Braamcamp Freire, de 23 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18863/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 23 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14699/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Braamcamp Freire, de 23 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14669/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, de 23 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14687/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 23 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14670/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, de 23 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18839/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P., de 23 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18864/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 23 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18884/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro, de 23 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18840/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P., de 23 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18885/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro I, de 23 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18865/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 23 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18828/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 23 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18886/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dona Filipa de Lencastre, de 23 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18866/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 23 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18887/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes, de 23 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18829/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P., de 23 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18841/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P., de 23 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14688/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P., de 23 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18867/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 23 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18888/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Entroncamento, de 23 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14671/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 23 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18868/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 23 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14672/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 23 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18842/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 23 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14700/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, de 23 de Setembro de 2010
- Contrato (extracto) n.º 599/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 23 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14673/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 23 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18843/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 23 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18889/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, de 23 de Setembro de 2010
- Louvor n.º 491/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 23 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18844/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 23 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1942/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 23 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18890/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, de 23 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18830/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico, de 23 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1943/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 23 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18891/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Moita, de 23 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18845/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 23 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18831/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico, de 23 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18846/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 23 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1944/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 23 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18832/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria, de 23 de Setembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1714/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 23 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18892/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Francisco Soares, de 23 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18833/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria, de 23 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18847/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 23 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14696/2010 - Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede, de 23 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18893/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril, de 23 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18894/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja, de 23 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14674/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria, de 23 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18848/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P., de 23 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18869/2010 - Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu, de 23 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14689/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., de 23 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18895/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cuba, de 23 de Setembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1715/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., de 23 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14675/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto, de 23 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18896/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas n.º 2 de Elvas, de 23 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14676/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto, de 23 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14690/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 23 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18897/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém, de 23 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18849/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P., de 23 de Setembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1716/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., de 23 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14677/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto, de 23 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18850/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P., de 23 de Setembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1717/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., de 23 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18898/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vidigueira, de 23 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18851/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P., de 23 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18899/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento, de 23 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14678/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto, de 23 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1945/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 23 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18852/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P., de 23 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14679/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto, de 23 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18853/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P., de 23 de Setembro de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado