September 01, 2010
Serie I
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2010, de 01 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 838/2010
- Portaria n.º 830/2010, de 01 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 831/2010, de 01 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 832/2010, de 01 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 833/2010, de 01 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 834/2010, de 01 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 835/2010, de 01 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 836/2010, de 01 de Setembro de 2010
Serie II
- Aviso n.º 17276/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 01 de Setembro de 2010
- Contrato (extracto) n.º 534/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 01 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17293/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade, de 01 de Setembro de 2010
- Contrato (extracto) n.º 535/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 01 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17307/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova, de 01 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1785/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 01 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17277/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 01 de Setembro de 2010
- Contrato (extracto) n.º 536/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 01 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17294/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Francisco Torrinha, de 01 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17308/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova, de 01 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17278/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 01 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 13869/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 01 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17309/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova, de 01 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17295/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada, de 01 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17279/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 01 de Setembro de 2010
- Contrato (extracto) n.º 537/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 01 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17310/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua, de 01 de Setembro de 2010
- Anúncio n.º 8496/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira, de 01 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17280/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 01 de Setembro de 2010
- Contrato (extracto) n.º 538/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 01 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 13870/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 01 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17281/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 01 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17296/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses, de 01 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 13884/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora, de 01 de Setembro de 2010
- Contrato (extracto) n.º 539/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 01 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 13885/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém, de 01 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17297/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro, de 01 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 13871/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 01 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17282/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 01 de Setembro de 2010
- Contrato (extracto) n.º 540/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 01 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 13878/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, de 01 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 17311/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P., de 01 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 13872/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 01 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 13873/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 01 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17283/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 01 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17298/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Nadir Afonso, de 01 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 13886/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra, de 01 de Setembro de 2010
- Contrato (extracto) n.º 541/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 01 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 13874/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 01 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17284/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 01 de Setembro de 2010
- Anúncio n.º 8497/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela, de 01 de Setembro de 2010
- Édito n.º 296/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas, de 01 de Setembro de 2010
- Contrato (extracto) n.º 542/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 01 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17312/2010 - Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P., de 01 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 13879/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P., de 01 de Setembro de 2010
- Édito n.º 297/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas, de 01 de Setembro de 2010
- Contrato (extracto) n.º 543/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 01 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17299/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito, de 01 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 13880/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra, de 01 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17300/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Terras do Baixo Neiva, de 01 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17313/2010 - Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P., de 01 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 13875/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 01 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 17285/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho, de 01 de Setembro de 2010
- Contrato (extracto) n.º 544/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 01 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17301/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel, de 01 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 13876/2010 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 01 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17289/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 01 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17286/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 01 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17302/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vallis Longus, de 01 de Setembro de 2010
- Listagem n.º 136/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 01 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17351-A/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P., de 01 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 13877/2010 - Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça, de 01 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17287/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 01 de Setembro de 2010
- Listagem n.º 137/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 01 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17290/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 01 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17303/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços, de 01 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17288/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 01 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17272/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 01 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 13883/2010 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 01 de Setembro de 2010
- Listagem n.º 138/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 01 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17304/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago, de 01 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17273/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 01 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17291/2010 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 01 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 13868/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 01 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 13881/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 01 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17305/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vinhais, de 01 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 13887/2010 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte, de 01 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17274/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 01 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1784/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 01 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 13882/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 01 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17292/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz, de 01 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17275/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 01 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 17306/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova, de 01 de Setembro de 2010
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público