August 13, 2010
Serie I
- Decreto do Presidente da República n.º 87/2010, de 13 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 690/2010, de 13 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 691/2010, de 13 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 194/2010, de 13 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 692/2010, de 13 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 693/2010, de 13 de Agosto de 2010
- Decreto Legislativo Regional n.º 15/2010/M, de 13 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 682/2010, de 13 de Agosto de 2010
- Decreto Legislativo Regional n.º 16/2010/M, de 13 de Agosto de 2010
Serie II
- Despacho n.º 13100/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves, de 13 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13091/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 13 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13092/2010 - Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 13 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 13093/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral, de 13 de Agosto de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1618/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 13 de Agosto de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1619/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 13 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13094/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 13 de Agosto de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1620/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral, de 13 de Agosto de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1420/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 13 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13077/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, de 13 de Agosto de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1421/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 13 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13078/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, de 13 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16176/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., de 13 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16169/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, de 13 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16177/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., de 13 de Agosto de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1617/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P., de 13 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16178/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., de 13 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13079/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P., de 13 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16179/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., de 13 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16180/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., de 13 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16170/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P., de 13 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13080/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 13 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16181/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., de 13 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13081/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 13 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16182/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., de 13 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16183/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., de 13 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13082/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 13 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 13095/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 13 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13083/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 13 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13084/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 13 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16184/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais, de 13 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13085/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 13 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16185/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais, de 13 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13096/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais, de 13 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16171/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 13 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16186/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., de 13 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13086/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 13 de Agosto de 2010
- Louvor n.º 432/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 13 de Agosto de 2010
- Aviso (extracto) n.º 16187/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., de 13 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16188/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., de 13 de Agosto de 2010
- Louvor n.º 433/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 13 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16189/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., de 13 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13087/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 13 de Agosto de 2010
- Aviso (extracto) n.º 16190/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., de 13 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 13097/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 13 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13088/2010 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 13 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16191/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro, de 13 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13089/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 13 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13098/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castêlo da Maia, de 13 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16172/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral, de 13 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16192/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua, de 13 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16173/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral, de 13 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16193/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua, de 13 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13090/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 13 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 13099/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã, de 13 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16174/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P., de 13 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16194/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Miraflores, de 13 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16175/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P., de 13 de Agosto de 2010
- Anúncio n.º 8050/2010 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão, de 13 de Agosto de 2010
- Anúncio n.º 8016/2010 - Tribunal da Comarca de Almeirim, de 13 de Agosto de 2010
- Anúncio n.º 8017/2010 - Tribunal da Comarca de Amares, de 13 de Agosto de 2010
- Anúncio n.º 8051/2010 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, de 13 de Agosto de 2010
- Anúncio n.º 8052/2010 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 13 de Agosto de 2010
- Anúncio n.º 8018/2010 - Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro, de 13 de Agosto de 2010
- Anúncio n.º 8019/2010 - Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro, de 13 de Agosto de 2010
- Anúncio n.º 8053/2010 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 13 de Agosto de 2010
- Anúncio n.º 8020/2010 - Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro, de 13 de Agosto de 2010
- Anúncio n.º 8054/2010 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 13 de Agosto de 2010
- Anúncio n.º 8055/2010 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 13 de Agosto de 2010
- Anúncio n.º 8021/2010 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga, de 13 de Agosto de 2010
- Anúncio n.º 8022/2010 - Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto, de 13 de Agosto de 2010
- Aviso (extracto) n.º 16195/2010 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República, de 13 de Agosto de 2010
- Anúncio n.º 8023/2010 - Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva, de 13 de Agosto de 2010
- Anúncio n.º 8024/2010 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra, de 13 de Agosto de 2010
- Anúncio n.º 8025/2010 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra, de 13 de Agosto de 2010
- Anúncio n.º 8026/2010 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho, de 13 de Agosto de 2010
- Anúncio n.º 8027/2010 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras, de 13 de Agosto de 2010
- Anúncio n.º 8028/2010 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar, de 13 de Agosto de 2010
- Anúncio n.º 8029/2010 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar, de 13 de Agosto de 2010
- Anúncio n.º 8030/2010 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães, de 13 de Agosto de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público