August 03, 2010
Serie I
- Portaria n.º 605/2010, de 03 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 606/2010, de 03 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 143/2010, de 03 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 607/2010, de 03 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 608/2010, de 03 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 609/2010, de 03 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 144/2010, de 03 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 145/2010, de 03 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 610/2010, de 03 de Agosto de 2010
Serie II
- Despacho n.º 12504/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, de 03 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12522/2010 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 03 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15362/2010 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 03 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12505/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, de 03 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12506/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, de 03 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12523/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe, de 03 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12507/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, de 03 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12524/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 03 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12508/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, de 03 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15363/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 03 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12509/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, de 03 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12510/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, de 03 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15364/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton, de 03 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12525/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago, de 03 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15349/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 03 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15350/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 03 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12526/2010 - Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P., de 03 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12511/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 03 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15351/2010 - Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., de 03 de Agosto de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1555/2010 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas, de 03 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12512/2010 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas, de 03 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15352/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade, de 03 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12496/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, de 03 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15353/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade, de 03 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12497/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, de 03 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15354/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade, de 03 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12498/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 03 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15355/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro, de 03 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15343/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 03 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12513/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 03 de Agosto de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1554/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 03 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12514/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 03 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15344/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, de 03 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 597/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça, de 03 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12515/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 03 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 598/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça, de 03 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12516/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 03 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12499/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação, de 03 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12517/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 03 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12518/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 03 de Agosto de 2010
- Contrato (extracto) n.º 499/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 03 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12519/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 03 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12520/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 03 de Agosto de 2010
- Contrato (extracto) n.º 500/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 03 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12521/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais, de 03 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12500/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Estado-Maior do Exército - Adjunto para o Planeamento, de 03 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12501/2010 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, de 03 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15356/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P., de 03 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12502/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra, de 03 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15357/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P., de 03 de Agosto de 2010
- Aviso (extracto) n.º 15358/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 03 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12503/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra, de 03 de Agosto de 2010
- Aviso (extracto) n.º 15359/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 03 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15345/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 03 de Agosto de 2010
- Aviso (extracto) n.º 15360/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P., de 03 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15346/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 03 de Agosto de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado