August 02, 2010
Serie I
Serie II
- Despacho (extracto) n.º 12463/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Centro, de 02 de Agosto de 2010
- Louvor n.º 387/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 02 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12439/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 02 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15263/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 02 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15273/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa, de 02 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12417/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 02 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12440/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 02 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15274/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa, de 02 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15264/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 02 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12418/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 02 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12441/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 02 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12419/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 02 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15275/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa, de 02 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12420/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 02 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12442/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 02 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12464/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 02 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15276/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa, de 02 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15255/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral, de 02 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12465/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 02 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12466/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 02 de Agosto de 2010
- Aviso (extracto) n.º 15277/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa, de 02 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12421/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 02 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12443/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro, de 02 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12422/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 02 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15278/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa, de 02 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12423/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 02 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12467/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 02 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15279/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ribamar, de 02 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12424/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 02 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15256/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 02 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12468/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 02 de Agosto de 2010
- Aviso (extracto) n.º 15280/2010 - Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação, de 02 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12425/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 02 de Agosto de 2010
- Contrato (extracto) n.º 498/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 02 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12469/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 02 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12426/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 02 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15281/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 02 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 581/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 02 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12470/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 02 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15282/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 02 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15257/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P., de 02 de Agosto de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1543/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 02 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 582/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 02 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15258/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P., de 02 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15283/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 02 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12444/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 02 de Agosto de 2010
- Aviso (extracto) n.º 15265/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte, de 02 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15284/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 02 de Agosto de 2010
- Contrato n.º 494/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 02 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 583/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 02 de Agosto de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1355/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte, de 02 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12473/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 02 de Agosto de 2010
- Contrato n.º 495/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 02 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 584/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 02 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12445/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral, de 02 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15266/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, de 02 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 585/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 02 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12446/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral, de 02 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12474/2010 - Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal, de 02 de Agosto de 2010
- Contrato n.º 496/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 02 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15285/2010 - Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P., de 02 de Agosto de 2010
- Contrato n.º 497/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 02 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 586/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 02 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12447/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral, de 02 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12471/2010 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 02 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12475/2010 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 02 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12395/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 02 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 587/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 02 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12448/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P., de 02 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15267/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 02 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 588/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 02 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 15259/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., de 02 de Agosto de 2010
- Aviso (extracto) n.º 15268/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve, de 02 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12396/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 02 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 589/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 02 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12449/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 02 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12397/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 02 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 590/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 02 de Agosto de 2010
- Aviso (extracto) n.º 15269/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve, de 02 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12398/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 02 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 591/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 02 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12450/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, de 02 de Agosto de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1544/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve, de 02 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12399/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 02 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 592/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 02 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12451/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, de 02 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 593/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 02 de Agosto de 2010
- Louvor n.º 388/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Areosa, de 02 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12400/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 02 de Agosto de 2010
- Louvor n.º 389/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Areosa, de 02 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12401/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 02 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 594/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 02 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12452/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P., de 02 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 595/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 02 de Agosto de 2010
- Louvor n.º 390/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Areosa, de 02 de Agosto de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12402/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 02 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 12427/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 02 de Agosto de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado