July 27, 2010
Serie I
- Portaria n.º 577/2010, de 27 de Julho de 2010
- Portaria n.º 578/2010, de 27 de Julho de 2010
- Portaria n.º 579/2010, de 27 de Julho de 2010
- Portaria n.º 580/2010, de 27 de Julho de 2010
- Portaria n.º 581/2010, de 27 de Julho de 2010
- Portaria n.º 582/2010, de 27 de Julho de 2010
- Portaria n.º 583/2010, de 27 de Julho de 2010
- Aviso n.º 133/2010, de 27 de Julho de 2010
- Portaria n.º 584/2010, de 27 de Julho de 2010
Serie II
- Despacho n.º 12067/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 27 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14804/2010 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 27 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14792/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 27 de Julho de 2010
- Despacho n.º 12068/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 27 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14793/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 27 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14805/2010 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 27 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12069/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 27 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12070/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 27 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12083/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 27 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14775/2010 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direcção Nacional, de 27 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12084/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 27 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14806/2010 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 27 de Julho de 2010
- Despacho n.º 12071/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas, de 27 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12085/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 27 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14807/2010 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 27 de Julho de 2010
- Despacho n.º 12086/2010 - Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde, de 27 de Julho de 2010
- Despacho n.º 12072/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas, de 27 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14776/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 27 de Julho de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1489/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., de 27 de Julho de 2010
- Despacho n.º 12073/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 27 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14794/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte, de 27 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12074/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 27 de Julho de 2010
- Despacho n.º 12087/2010 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 27 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12075/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 27 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12076/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 27 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14795/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento, de 27 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12077/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 27 de Julho de 2010
- Despacho n.º 12088/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Melgaço, de 27 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12078/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 27 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14796/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova, de 27 de Julho de 2010
- Despacho n.º 12089/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Direcção de Serviços de Apoio Pedagógico à Organização Escolar, de 27 de Julho de 2010
- Despacho n.º 12079/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 27 de Julho de 2010
- Despacho n.º 12090/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Direcção de Serviços de Apoio Pedagógico à Organização Escolar, de 27 de Julho de 2010
- Despacho n.º 12091/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Direcção de Serviços de Apoio Pedagógico à Organização Escolar, de 27 de Julho de 2010
- Despacho n.º 12080/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 27 de Julho de 2010
- Despacho n.º 12081/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral, de 27 de Julho de 2010
- Despacho n.º 12092/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Direcção de Serviços de Apoio Pedagógico à Organização Escolar, de 27 de Julho de 2010
- Despacho n.º 12093/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Direcção de Serviços de Apoio Pedagógico à Organização Escolar, de 27 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 14777/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte, de 27 de Julho de 2010
- Despacho n.º 12094/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Direcção de Serviços de Apoio Pedagógico à Organização Escolar, de 27 de Julho de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1315/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 27 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14778/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português, de 27 de Julho de 2010
- Despacho n.º 12095/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Direcção de Serviços de Apoio Pedagógico à Organização Escolar, de 27 de Julho de 2010
- Despacho n.º 12096/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Direcção de Serviços de Apoio Pedagógico à Organização Escolar, de 27 de Julho de 2010
- Despacho n.º 12097/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Direcção de Serviços de Apoio Pedagógico à Organização Escolar, de 27 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14779/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português, de 27 de Julho de 2010
- Despacho n.º 12082/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, de 27 de Julho de 2010
- Despacho n.º 12098/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Direcção de Serviços de Apoio Pedagógico à Organização Escolar, de 27 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14780/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 27 de Julho de 2010
- Despacho n.º 12099/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Direcção de Serviços de Apoio Pedagógico à Organização Escolar, de 27 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 14781/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 27 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 14782/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 27 de Julho de 2010
- Despacho n.º 12100/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Direcção de Serviços de Apoio Pedagógico à Organização Escolar, de 27 de Julho de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1488/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 27 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14783/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 27 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14797/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira de Aves, de 27 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14784/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 27 de Julho de 2010
- Despacho n.º 12061/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, de 27 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14785/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 27 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14798/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira de Aves, de 27 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14773/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local, de 27 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14799/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente, de 27 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14786/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 27 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14774/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE), de 27 de Julho de 2010
- Despacho n.º 12062/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 27 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14800/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia, de 27 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14787/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 27 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14801/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia, de 27 de Julho de 2010
- Despacho n.º 12063/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 27 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14788/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 27 de Julho de 2010
- Despacho n.º 12064/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 27 de Julho de 2010
- Despacho n.º 12101/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia, de 27 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14789/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 27 de Julho de 2010
- Despacho n.º 12065/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 27 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14790/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 27 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 14802/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Julião da Barra, de 27 de Julho de 2010
- Despacho n.º 12066/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 27 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14791/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 27 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14803/2010 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 27 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 7231/2010 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada, de 27 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 7232/2010 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos, de 27 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 7233/2010 - Tribunal da Comarca de Oleiros, de 27 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 7234/2010 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis, de 27 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 7235/2010 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira, de 27 de Julho de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público