July 19, 2010
Serie I
- Portaria n.º 521/2010, de 19 de Julho de 2010
- Portaria n.º 522/2010, de 19 de Julho de 2010
- Portaria n.º 523/2010, de 19 de Julho de 2010
- Portaria n.º 524/2010, de 19 de Julho de 2010
- Portaria n.º 525/2010, de 19 de Julho de 2010
- Portaria n.º 526/2010, de 19 de Julho de 2010
- Portaria n.º 527/2010, de 19 de Julho de 2010
- Portaria n.º 528/2010, de 19 de Julho de 2010
- Portaria n.º 529/2010, de 19 de Julho de 2010
Serie II
- Despacho (extracto) n.º 11629/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 19 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11630/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 19 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11639/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça, de 19 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14230/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques - Vila das Aves, de 19 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11640/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, de 19 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14218/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., de 19 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11677/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo, de 19 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14219/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., de 19 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14208/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 19 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14220/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., de 19 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14231/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo, de 19 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14221/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, de 19 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14232/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. João Lopes de Morais, de 19 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14222/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, de 19 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11678/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Homem Cristo, de 19 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11641/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento, de 19 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11660/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, de 19 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14233/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos, de 19 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11642/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento, de 19 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11679/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres, de 19 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11661/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho, de 19 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11643/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 19 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11680/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Peniche, de 19 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11662/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho, de 19 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11644/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas, de 19 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11645/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural da Marinha, de 19 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11663/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho, de 19 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11681/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro, de 19 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14223/2010 - Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo, de 19 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11646/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural da Marinha, de 19 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11682/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves, de 19 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11647/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural da Marinha, de 19 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14224/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 19 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11683/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljezur, de 19 de Julho de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1422/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 19 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11648/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural da Marinha, de 19 de Julho de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1423/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 19 de Julho de 2010
- Louvor (extracto) n.º 327/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela, de 19 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11649/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural da Marinha, de 19 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11650/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 19 de Julho de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1424/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 19 de Julho de 2010
- Louvor (extracto) n.º 328/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela, de 19 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11651/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 19 de Julho de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1425/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 19 de Julho de 2010
- Louvor (extracto) n.º 329/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela, de 19 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14234/2010 - Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P., de 19 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11652/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 19 de Julho de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1426/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 19 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14235/2010 - Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P., de 19 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11653/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 19 de Julho de 2010
- Anúncio (extracto) n.º 6799/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 19 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 14209/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., de 19 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11664/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 19 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11665/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 19 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11684/2010 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão, de 19 de Julho de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1421/2010 - Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P., de 19 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11666/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 19 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11667/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 19 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11654/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação, de 19 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11668/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 19 de Julho de 2010
- Contrato (extracto) n.º 462/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 19 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11669/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 19 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14210/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 19 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11670/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 19 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14211/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 19 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 14212/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, de 19 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11671/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 19 de Julho de 2010
- Contrato n.º 461/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 19 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11655/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, de 19 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11672/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 19 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11656/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 19 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11673/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 19 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11631/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P., de 19 de Julho de 2010
Parte A - Presidência da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado