July 15, 2010
Serie I
Serie II
- Despacho (extracto) n.º 11514/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 15 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11515/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 15 de Julho de 2010
- Louvor (extracto) n.º 326/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 15 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 14064/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, de 15 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14065/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, de 15 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14066/2010 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 15 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 14067/2010 - Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos, de 15 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 14068/2010 - Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos, de 15 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11522/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, de 15 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14069/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., de 15 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11544/2010 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 15 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11545/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial, de 15 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14070/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca, de 15 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11546/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Correlhã, de 15 de Julho de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1403/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II, de 15 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11523/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, de 15 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11547/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo, de 15 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11548/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, de 15 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14071/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé, de 15 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14072/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira, de 15 de Julho de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1404/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira, de 15 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11524/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, de 15 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11549/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, de 15 de Julho de 2010
- Portaria n.º 509/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 15 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11550/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, de 15 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11525/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 15 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11551/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja, de 15 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11526/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 15 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11552/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz, de 15 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11527/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 15 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11553/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz, de 15 de Julho de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1399/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 15 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11554/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz, de 15 de Julho de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1400/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 15 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11555/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz, de 15 de Julho de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1401/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 15 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11556/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljezur, de 15 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11528/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval, de 15 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11557/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Monchique, de 15 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11529/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira, de 15 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11530/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira, de 15 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11531/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira, de 15 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11532/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea, de 15 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11533/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea, de 15 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11534/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea, de 15 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11535/2010 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 15 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14051/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa, de 15 de Julho de 2010
- Despacho normativo n.º 20/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 15 de Julho de 2010
- Portaria n.º 510/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 15 de Julho de 2010
- Portaria n.º 511/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 15 de Julho de 2010
- Portaria n.º 512/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 15 de Julho de 2010
- Portaria n.º 513/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 15 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11536/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura, de 15 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11516/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 15 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 14052/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão, de 15 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 14053/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão, de 15 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14054/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 15 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14055/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 15 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11517/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral, de 15 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14056/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 15 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14057/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 15 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11518/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 15 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11537/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, de 15 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14058/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 15 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14059/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 15 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11519/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 15 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14060/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 15 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11538/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., de 15 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11539/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, de 15 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14061/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 15 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11540/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto, de 15 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11541/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto, de 15 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11542/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto, de 15 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11520/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 15 de Julho de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1402/2010 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 15 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14062/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 15 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14063/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral, de 15 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11521/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 15 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11543/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral, de 15 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6688/2010 - Tribunal da Comarca de Montalegre, de 15 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6689/2010 - Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho, de 15 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6690/2010 - Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital, de 15 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6691/2010 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém, de 15 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6692/2010 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes, de 15 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6693/2010 - 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel, de 15 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6694/2010 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto, de 15 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6695/2010 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto, de 15 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6696/2010 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior, de 15 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6697/2010 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira, de 15 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6698/2010 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira, de 15 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6699/2010 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras, de 15 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6700/2010 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra, de 15 de Julho de 2010
- Anúncio (extracto) n.º 6701/2010 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde, de 15 de Julho de 2010
- Anúncio (extracto) n.º 6702/2010 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde, de 15 de Julho de 2010
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público