July 14, 2010
Serie I
- Aviso n.º 120/2010, de 14 de Julho de 2010
- Portaria n.º 498/2010, de 14 de Julho de 2010
- Aviso n.º 121/2010, de 14 de Julho de 2010
- Aviso n.º 122/2010, de 14 de Julho de 2010
- Portaria n.º 499/2010, de 14 de Julho de 2010
- Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 5/2010, de 14 de Julho de 2010
- Aviso n.º 123/2010, de 14 de Julho de 2010
- Aviso n.º 124/2010, de 14 de Julho de 2010
- Portaria n.º 496/2010, de 14 de Julho de 2010
Serie II
- Despacho n.º 11448/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 14 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13972/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 14 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11489/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja, de 14 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11449/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 14 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11466/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 14 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13973/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 14 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11490/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja, de 14 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11450/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 14 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11467/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 14 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 13974/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 14 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11491/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja, de 14 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11492/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja, de 14 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11451/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 14 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 13975/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 14 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13991/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz, de 14 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11452/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 14 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 13976/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 14 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11468/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 14 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 13977/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 14 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11493/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Damião de Góis, de 14 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11453/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 14 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11494/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Damião de Góis, de 14 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11454/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 14 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 13978/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 14 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13992/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton, de 14 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11455/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 14 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 13979/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 14 de Julho de 2010
- Deliberação n.º 1220/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral, de 14 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13993/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, de 14 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 13980/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 14 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 13994/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Romeu Correia, de 14 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11456/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 14 de Julho de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1389/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira, de 14 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11457/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 14 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11469/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 14 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 13981/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 14 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11458/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 14 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11470/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 14 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 13982/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 14 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13995/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 14 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11459/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 14 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 13983/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 14 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 13956/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão, de 14 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11460/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 14 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 13984/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 14 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11476/2010 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, de 14 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11461/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 14 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 13957/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão, de 14 de Julho de 2010
- Louvor n.º 324/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 14 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11477/2010 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, de 14 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 13958/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão, de 14 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13985/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral, de 14 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11462/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra, de 14 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 13959/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão, de 14 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 13960/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão, de 14 de Julho de 2010
- Deliberação n.º 1221/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral, de 14 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 13961/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão, de 14 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13951/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P., de 14 de Julho de 2010
- Listagem n.º 106/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viana do Castelo, de 14 de Julho de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1388/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, de 14 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13952/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P., de 14 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11463/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro, de 14 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 13962/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão, de 14 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11478/2010 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 14 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 13963/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão, de 14 de Julho de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1386/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 14 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11479/2010 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 14 de Julho de 2010
- Contrato n.º 459/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 14 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 13964/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão, de 14 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 13986/2010 - Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos, de 14 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13953/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 14 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11471/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P., de 14 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11442/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública, de 14 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13965/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 14 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11480/2010 - Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde, de 14 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11443/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública, de 14 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11481/2010 - Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde, de 14 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13966/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 14 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 13987/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 14 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11444/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, de 14 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11472/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 14 de Julho de 2010
- Portaria n.º 506/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 14 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13954/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 14 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13967/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral, de 14 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13988/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial, de 14 de Julho de 2010
- Portaria n.º 507/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 14 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 13989/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima, de 14 de Julho de 2010
- Portaria n.º 508/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 14 de Julho de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado