July 13, 2010
Serie I
- Portaria n.º 488/2010, de 13 de Julho de 2010
- Portaria n.º 489/2010, de 13 de Julho de 2010
- Portaria n.º 490/2010, de 13 de Julho de 2010
- Portaria n.º 491/2010, de 13 de Julho de 2010
- Decreto do Presidente da República n.º 67/2010, de 13 de Julho de 2010
- Portaria n.º 492/2010, de 13 de Julho de 2010
- Decreto do Presidente da República n.º 68/2010, de 13 de Julho de 2010
- Portaria n.º 493/2010, de 13 de Julho de 2010
- Resolução da Assembleia da República n.º 67/2010, de 13 de Julho de 2010
Serie II
- Aviso n.º 13851/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental, de 13 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11379/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural da Marinha, de 13 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11400/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 13 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11401/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 13 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11380/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural da Marinha, de 13 de Julho de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1365/2010 - Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais, de 13 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11381/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural da Marinha, de 13 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13863/2010 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 13 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13864/2010 - Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano, de 13 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11382/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural da Marinha, de 13 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13865/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 13 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11383/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural da Marinha, de 13 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11402/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 13 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11384/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viana do Castelo, de 13 de Julho de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1212/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro, de 13 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11403/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro, de 13 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11385/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre, de 13 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13866/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico, de 13 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11386/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 13 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13867/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede, de 13 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11387/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 13 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13868/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro, de 13 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11388/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 13 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13869/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova, de 13 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11389/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 13 de Julho de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1364/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 13 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11404/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé, de 13 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11390/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 13 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11405/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé, de 13 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11406/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete, de 13 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11391/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 13 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11407/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja, de 13 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11392/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 13 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11408/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja, de 13 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11393/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 13 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11409/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage, de 13 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11394/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 13 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 13870/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, de 13 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13852/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral, de 13 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13853/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral, de 13 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13871/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Borba, de 13 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11410/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro, de 13 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13854/2010 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas, de 13 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11411/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro, de 13 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13855/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 13 de Julho de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1362/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 13 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 13856/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 13 de Julho de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1363/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 13 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13857/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 13 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11375/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, de 13 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 13858/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão, de 13 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 13859/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão, de 13 de Julho de 2010
- Louvor n.º 322/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, de 13 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11395/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 13 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11396/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 13 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11376/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 13 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11377/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 13 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13860/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., de 13 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 13861/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 13 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13862/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 13 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11378/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 13 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13850/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 13 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11397/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 13 de Julho de 2010
- Louvor n.º 323/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 13 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11398/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 13 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11399/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 13 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6545/2010 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe, de 13 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6546/2010 - 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe, de 13 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6547/2010 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro, de 13 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6548/2010 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão, de 13 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6549/2010 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães, de 13 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6550/2010 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães, de 13 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6551/2010 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães, de 13 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6552/2010 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães, de 13 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6553/2010 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães, de 13 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6554/2010 - 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães, de 13 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6555/2010 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego, de 13 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6556/2010 - 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa, de 13 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6557/2010 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 13 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6558/2010 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 13 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6559/2010 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 13 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6560/2010 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 13 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6561/2010 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 13 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6562/2010 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia, de 13 de Julho de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público