June 29, 2010
Serie I
- Portaria n.º 437/2010, de 29 de Junho de 2010
- Portaria n.º 438/2010, de 29 de Junho de 2010
- Portaria n.º 439/2010, de 29 de Junho de 2010
- Portaria n.º 440/2010, de 29 de Junho de 2010
- Portaria n.º 441/2010, de 29 de Junho de 2010
- Portaria n.º 442/2010, de 29 de Junho de 2010
- Portaria n.º 443/2010, de 29 de Junho de 2010
- Portaria n.º 444/2010, de 29 de Junho de 2010
- Portaria n.º 445/2010, de 29 de Junho de 2010
Serie II
- Despacho normativo n.º 18/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, de 29 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12962/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., de 29 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12963/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., de 29 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12964/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., de 29 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12965/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 29 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10769/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 29 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12966/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima, de 29 de Junho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 12967/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pombal, de 29 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10770/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Francisco Simões, de 29 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10771/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Francisco Simões, de 29 de Junho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 10772/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André, de 29 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12968/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Montemor-o-Novo, de 29 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12969/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Montemor-o-Novo, de 29 de Junho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 12970/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P., de 29 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10759/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 29 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10760/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 29 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10761/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 29 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12956/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 29 de Junho de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1265/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 29 de Junho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 12957/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico, de 29 de Junho de 2010
- Portaria n.º 451/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 29 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10762/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 29 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10763/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 29 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10764/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 29 de Junho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 12958/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 29 de Junho de 2010
- Portaria n.º 452/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 29 de Junho de 2010
- Portaria n.º 453/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 29 de Junho de 2010
- Portaria n.º 454/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 29 de Junho de 2010
- Portaria n.º 455/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 29 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12959/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu, de 29 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10765/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 29 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10766/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 29 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10767/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 29 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12960/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Turismo de Portugal, I. P., de 29 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10768/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 29 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12961/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 29 de Junho de 2010
- Anúncio n.º 6022/2010 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 29 de Junho de 2010
- Anúncio n.º 6023/2010 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 29 de Junho de 2010
- Anúncio n.º 6024/2010 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 29 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12971/2010 - Conselho Superior da Magistratura, de 29 de Junho de 2010
- Acórdão n.º 181/2010 - Tribunal Constitucional, de 29 de Junho de 2010
- Acórdão n.º 201/2010 - Tribunal Constitucional, de 29 de Junho de 2010
- Relatório n.º 22/2010 - Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente, de 29 de Junho de 2010
- Anúncio n.º 6004/2010 - Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro, de 29 de Junho de 2010
- Anúncio n.º 6005/2010 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga, de 29 de Junho de 2010
- Anúncio n.º 6006/2010 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga, de 29 de Junho de 2010
- Anúncio n.º 6007/2010 - Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto, de 29 de Junho de 2010
- Anúncio n.º 6008/2010 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra, de 29 de Junho de 2010
- Anúncio n.º 6009/2010 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra, de 29 de Junho de 2010
- Anúncio n.º 6010/2010 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra, de 29 de Junho de 2010
- Anúncio n.º 6011/2010 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães, de 29 de Junho de 2010
- Anúncio n.º 6012/2010 - 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães, de 29 de Junho de 2010
- Anúncio n.º 6013/2010 - Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra, de 29 de Junho de 2010
- Anúncio n.º 6014/2010 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 29 de Junho de 2010
- Anúncio n.º 6015/2010 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua, de 29 de Junho de 2010
- Anúncio n.º 6016/2010 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão, de 29 de Junho de 2010
- Anúncio n.º 6017/2010 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão, de 29 de Junho de 2010
- Anúncio n.º 6018/2010 - Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul, de 29 de Junho de 2010
- Anúncio n.º 6019/2010 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão, de 29 de Junho de 2010
- Anúncio n.º 6020/2010 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão, de 29 de Junho de 2010
- Anúncio n.º 6021/2010 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão, de 29 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12972/2010 - Universidade da Beira Interior, de 29 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12973/2010 - Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia, de 29 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12974/2010 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia, de 29 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12975/2010 - Universidade de Lisboa - Instituto de Educação, de 29 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12976/2010 - Universidade do Minho, de 29 de Junho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 10773/2010 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, de 29 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12977/2010 - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, de 29 de Junho de 2010
- Aviso n.º 12978/2010 - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, de 29 de Junho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 10774/2010 - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, de 29 de Junho de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma