May 26, 2010
Serie I
Serie II
- Despacho (extracto) n.º 9010/2010 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas, de 26 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9030/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome, de 26 de Maio de 2010
- Contrato n.º 375/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 26 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10414/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 26 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9011/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro, de 26 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9031/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Caldo, de 26 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 9043/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus, de 26 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10415/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 26 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10408/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 26 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10434/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Tabuaço, de 26 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10446/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Parchal, de 26 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10416/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 26 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8997/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, de 26 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9012/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 26 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9032/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º CEB de Anadia, de 26 de Maio de 2010
- Louvor n.º 267/2010 - Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação, de 26 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9013/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas, de 26 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10417/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 26 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10447/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral, de 26 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10418/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 26 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9033/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º CEB de Anadia, de 26 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9044/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 26 de Maio de 2010
- Louvor n.º 262/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas, de 26 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10419/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 26 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9034/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho, de 26 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8998/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, de 26 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 9035/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância, de 26 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9045/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 26 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10409/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte, de 26 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10420/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 26 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9014/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 26 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10421/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 26 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10435/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro, de 26 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9046/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 26 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8999/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 26 de Maio de 2010
- Despacho normativo n.º 14/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 26 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9047/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 26 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10422/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 26 de Maio de 2010
- Louvor n.º 265/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dona Filipa de Lencastre, de 26 de Maio de 2010
- Louvor n.º 266/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dona Filipa de Lencastre, de 26 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9000/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 26 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9048/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 26 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 9015/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 26 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10423/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 26 de Maio de 2010
- Aviso (extracto) n.º 10436/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, de 26 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9001/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 26 de Maio de 2010
- Aviso (extracto) n.º 10410/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 26 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9049/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 26 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10424/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 26 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9050/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 26 de Maio de 2010
- Aviso (extracto) n.º 10437/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, de 26 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9002/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 26 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10411/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 26 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10425/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 26 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 9036/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Montijo, de 26 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9051/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 26 de Maio de 2010
- Aviso (extracto) n.º 10406/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P., de 26 de Maio de 2010
- Portaria n.º 361/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 26 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10412/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 26 de Maio de 2010
- Portaria n.º 362/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 26 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9016/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 26 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10426/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 26 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 9037/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Montijo, de 26 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10427/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 26 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9052/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 26 de Maio de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1035/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, de 26 de Maio de 2010
- Portaria n.º 363/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 26 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10428/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 26 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 9038/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Montijo, de 26 de Maio de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1031/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 26 de Maio de 2010
- Aviso (extracto) n.º 10438/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias, de 26 de Maio de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1036/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, de 26 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10429/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 26 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10439/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, de 26 de Maio de 2010
- Portaria n.º 364/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 26 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9017/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 26 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10448/2010 - Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal, de 26 de Maio de 2010
- Portaria n.º 365/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 26 de Maio de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1032/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 26 de Maio de 2010
- Aviso n.º 10440/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, de 26 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9053/2010 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve, de 26 de Maio de 2010
- Declaração (extracto) n.º 114/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 26 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9003/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 26 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9018/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 26 de Maio de 2010
- Louvor n.º 263/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 26 de Maio de 2010
- Aviso (extracto) n.º 10441/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Queluz, de 26 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9054/2010 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve, de 26 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9004/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 26 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9019/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, de 26 de Maio de 2010
- Louvor n.º 264/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 26 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 9039/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo, de 26 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9020/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, de 26 de Maio de 2010
- Despacho n.º 9005/2010 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 26 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 9027/2010 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 26 de Maio de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1037/2010 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão, de 26 de Maio de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado