May 11, 2010
Serie I
Serie II
- Despacho (extracto) n.º 8142/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 11 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 8143/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 11 de Maio de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 871/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 11 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8159/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Francisco Torrinha, de 11 de Maio de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 872/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 11 de Maio de 2010
- Declaração de rectificação n.º 937/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, de 11 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8160/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, de 11 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 8146/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis, de 11 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 8147/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis, de 11 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8152/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., de 11 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8148/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo, de 11 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9423/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia, de 11 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 8149/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública, de 11 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8153/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., de 11 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9424/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Escolas e Jardins de Santa Comba Dão, de 11 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8154/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., de 11 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9425/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Escolas e Jardins de Santa Comba Dão, de 11 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8155/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., de 11 de Maio de 2010
- Aviso (extracto) n.º 9426/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Madeira Torres, de 11 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9406/2010 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 11 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8156/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., de 11 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 8161/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores, de 11 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8157/2010 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 11 de Maio de 2010
- Contrato n.º 249/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, de 11 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 8150/2010 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas, de 11 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8158/2010 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 11 de Maio de 2010
- Contrato n.º 250/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, de 11 de Maio de 2010
- Contrato n.º 251/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, de 11 de Maio de 2010
- Declaração de rectificação n.º 938/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., de 11 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9411/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 11 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9412/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 11 de Maio de 2010
- Contrato n.º 252/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, de 11 de Maio de 2010
- Contrato n.º 253/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, de 11 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9413/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 11 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4288/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 11 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9414/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 11 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4289/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 11 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9415/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 11 de Maio de 2010
- Aviso (extracto) n.º 9407/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 11 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9416/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 11 de Maio de 2010
- Aviso (extracto) n.º 9408/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 11 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9417/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 11 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8151/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 11 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9418/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 11 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9409/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., de 11 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9410/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 11 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9419/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 11 de Maio de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 868/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 11 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8144/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro, de 11 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9420/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 11 de Maio de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 869/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 11 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9421/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 11 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8145/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro, de 11 de Maio de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 870/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 11 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9422/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 11 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4299/2010 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, de 11 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4300/2010 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 11 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4290/2010 - 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra, de 11 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4291/2010 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães, de 11 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4292/2010 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães, de 11 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4293/2010 - Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra, de 11 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4294/2010 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada, de 11 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4295/2010 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia, de 11 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4296/2010 - 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira, de 11 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4297/2010 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso, de 11 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4298/2010 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, de 11 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8162/2010 - Universidade dos Açores, de 11 de Maio de 2010
- Declaração de rectificação n.º 939/2010 - Universidade de Évora - Serviços Académicos, de 11 de Maio de 2010
- Declaração de rectificação n.º 940/2010 - Universidade de Évora - Serviços Académicos, de 11 de Maio de 2010
- Declaração de rectificação n.º 941/2010 - Universidade de Lisboa - Reitoria, de 11 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8163/2010 - Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica, de 11 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8164/2010 - Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria, de 11 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8165/2010 - Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria, de 11 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9427/2010 - Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana, de 11 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 8166/2010 - Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico, de 11 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 8167/2010 - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, de 11 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 8168/2010 - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, de 11 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 8169/2010 - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, de 11 de Maio de 2010
- Aviso (extracto) n.º 9428/2010 - Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa, de 11 de Maio de 2010
- Declaração de rectificação n.º 942/2010 - Instituto Politécnico de Castelo Branco, de 11 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9429/2010 - Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, de 11 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8170/2010 - Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação, de 11 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8171/2010 - Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação, de 11 de Maio de 2010
- Deliberação n.º 873/2010 - Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E., de 11 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9430/2010 - Município de Celorico de Basto, de 11 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9431/2010 - Município de Celorico de Basto, de 11 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9432/2010 - Município de Estarreja, de 11 de Maio de 2010
- Regulamento n.º 427/2010 - Município de Meda, de 11 de Maio de 2010
- Regulamento n.º 428/2010 - Município de Meda, de 11 de Maio de 2010
- Edital n.º 463/2010 - Município de Mogadouro, de 11 de Maio de 2010
- Edital n.º 464/2010 - MUNICÍPIO DE PONTE DE SOR, de 11 de Maio de 2010
- Edital n.º 465/2010 - MUNICÍPIO DE PORTO DE MÓS, de 11 de Maio de 2010
- Edital n.º 466/2010 - MUNICÍPIO DE PORTO DE MÓS, de 11 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9433/2010 - Município de Santa Marta de Penaguião, de 11 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9434/2010 - Município de Sesimbra, de 11 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9435/2010 - Município de Sesimbra, de 11 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9436/2010 - Município de Sesimbra, de 11 de Maio de 2010
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
Parte G - Empresas públicas
Parte H - Autarquias locais