May 06, 2010
Serie I
- Aviso n.º 65/2010, de 06 de Maio de 2010
- Decreto-Lei n.º 45/2010, de 06 de Maio de 2010
- Portaria n.º 256/2010, de 06 de Maio de 2010
- Portaria n.º 257/2010, de 06 de Maio de 2010
- Portaria n.º 258/2010, de 06 de Maio de 2010
- Resolução da Assembleia da República n.º 38/2010, de 06 de Maio de 2010
- Portaria n.º 259/2010, de 06 de Maio de 2010
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2010, de 06 de Maio de 2010
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 35/2010, de 06 de Maio de 2010
- Aviso n.º 64/2010, de 06 de Maio de 2010
Serie II
- Despacho n.º 7999/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, de 06 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 8013/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Relvas, de 06 de Maio de 2010
- Declaração de rectificação n.º 910/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P., de 06 de Maio de 2010
- Édito n.º 142/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 06 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7986/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade, de 06 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8000/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, de 06 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 8014/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Relvas, de 06 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7987/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade, de 06 de Maio de 2010
- Édito n.º 143/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 06 de Maio de 2010
- Declaração de rectificação n.º 911/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P., de 06 de Maio de 2010
- Édito n.º 144/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 06 de Maio de 2010
- Édito n.º 117/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 06 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8001/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, de 06 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8015/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar, de 06 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8016/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar, de 06 de Maio de 2010
- Declaração de rectificação n.º 912/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 06 de Maio de 2010
- Édito n.º 118/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 06 de Maio de 2010
- Deliberação n.º 839/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 06 de Maio de 2010
- Declaração de rectificação n.º 916/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, de 06 de Maio de 2010
- Édito n.º 145/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 06 de Maio de 2010
- Declaração de rectificação n.º 913/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 06 de Maio de 2010
- Édito n.º 146/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 06 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9121/2010 - Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História, de 06 de Maio de 2010
- Declaração de rectificação n.º 914/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 06 de Maio de 2010
- Despacho n.º 7973/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina, de 06 de Maio de 2010
- Édito n.º 119/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 06 de Maio de 2010
- Deliberação n.º 840/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 06 de Maio de 2010
- Édito n.º 147/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 06 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9100/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Centro de Recrutamento da Força Aérea, de 06 de Maio de 2010
- Deliberação n.º 841/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 06 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9099/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P., de 06 de Maio de 2010
- Édito n.º 120/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 06 de Maio de 2010
- Édito n.º 148/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 06 de Maio de 2010
- Despacho n.º 7974/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 06 de Maio de 2010
- Édito n.º 121/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 06 de Maio de 2010
- Despacho n.º 7988/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 06 de Maio de 2010
- Édito n.º 122/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 06 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7963/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 06 de Maio de 2010
- Despacho n.º 7975/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 06 de Maio de 2010
- Deliberação n.º 842/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 06 de Maio de 2010
- Despacho n.º 7964/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina, de 06 de Maio de 2010
- Despacho n.º 7976/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro, de 06 de Maio de 2010
- Despacho n.º 7989/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 06 de Maio de 2010
- Édito n.º 123/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 06 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9109/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral, de 06 de Maio de 2010
- Édito n.º 124/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 06 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 8002/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral, de 06 de Maio de 2010
- Despacho n.º 7965/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina, de 06 de Maio de 2010
- Despacho n.º 7977/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro, de 06 de Maio de 2010
- Despacho n.º 7966/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina, de 06 de Maio de 2010
- Despacho n.º 7978/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro, de 06 de Maio de 2010
- Édito n.º 125/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 06 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 8003/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 06 de Maio de 2010
- Despacho n.º 7967/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina, de 06 de Maio de 2010
- Despacho n.º 7979/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro, de 06 de Maio de 2010
- Despacho n.º 7990/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 06 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 8004/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 06 de Maio de 2010
- Édito n.º 126/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 06 de Maio de 2010
- Édito n.º 127/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 06 de Maio de 2010
- Aviso (extracto) n.º 9114/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais, de 06 de Maio de 2010
- Despacho n.º 7980/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro, de 06 de Maio de 2010
- Despacho n.º 7968/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina, de 06 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8005/2010 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 06 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7981/2010 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional, de 06 de Maio de 2010
- Édito n.º 128/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 06 de Maio de 2010
- Despacho n.º 7991/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 06 de Maio de 2010
- Despacho n.º 7969/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina, de 06 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9115/2010 - Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos, de 06 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7982/2010 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional, de 06 de Maio de 2010
- Despacho n.º 7970/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina, de 06 de Maio de 2010
- Édito n.º 129/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 06 de Maio de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 843/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., de 06 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7983/2010 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional, de 06 de Maio de 2010
- Despacho n.º 7992/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., de 06 de Maio de 2010
- Édito n.º 130/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 06 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9116/2010 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 06 de Maio de 2010
- Despacho n.º 7971/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina, de 06 de Maio de 2010
- Aviso n.º 9110/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 06 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7984/2010 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional, de 06 de Maio de 2010
- Édito n.º 131/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 06 de Maio de 2010
- Despacho (extracto) n.º 8006/2010 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 06 de Maio de 2010
- Despacho n.º 7972/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina, de 06 de Maio de 2010
- Despacho n.º 7985/2010 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 06 de Maio de 2010
- Édito n.º 132/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 06 de Maio de 2010
- Despacho n.º 7993/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra, de 06 de Maio de 2010
- Declaração de rectificação n.º 915/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 06 de Maio de 2010
- Despacho n.º 7994/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra, de 06 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8007/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas, de 06 de Maio de 2010
- Édito n.º 133/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 06 de Maio de 2010
- Despacho n.º 8008/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira, de 06 de Maio de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado