April 28, 2010
Serie I
Serie II
- Louvor n.º 236/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 28 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7462/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 28 de Abril de 2010
- Deliberação n.º 787/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros, de 28 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8428/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Academia da Força Aérea, de 28 de Abril de 2010
- Louvor n.º 237/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva, de 28 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8434/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 28 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8439/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Território Educativo de Coura, de 28 de Abril de 2010
- Portaria n.º 281/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública, de 28 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7449/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 28 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8431/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 28 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7427/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional, de 28 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7440/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 28 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 8444/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Oliveira do Bairro, de 28 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7463/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 28 de Abril de 2010
- Deliberação n.º 788/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros, de 28 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7476/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado, de 28 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8429/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Academia da Força Aérea, de 28 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7433/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 28 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7470/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 28 de Abril de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 785/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, de 28 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7441/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 28 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7450/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 28 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7480/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela, de 28 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7428/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, de 28 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7481/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros, de 28 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 836/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 28 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8440/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado, de 28 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7434/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 28 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7457/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 28 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 837/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 28 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7442/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 28 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7451/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo, de 28 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 8435/2010 - Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais, de 28 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8445/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Miraflores, de 28 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7425/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 28 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7429/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social, de 28 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7482/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros, de 28 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7458/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 28 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8441/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado, de 28 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7464/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 28 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7471/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, de 28 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7443/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 28 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7452/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo, de 28 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7435/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 28 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8436/2010 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 28 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 8446/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes, de 28 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7430/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social, de 28 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8442/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado, de 28 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7465/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 28 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7483/2010 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve, de 28 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8426/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 28 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7459/2010 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, de 28 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7444/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 28 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7453/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo, de 28 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7472/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, de 28 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8447/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Terras de Larus, de 28 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8437/2010 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 28 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7436/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 28 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8443/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Homem Cristo, de 28 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 835/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 28 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7466/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 28 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7460/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu, de 28 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7445/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 28 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 8448/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Gouveia, de 28 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7484/2010 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve, de 28 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7473/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, de 28 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7454/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo, de 28 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7474/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso, de 28 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7477/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Homem Cristo, de 28 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7426/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública, de 28 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7446/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 28 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7467/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 28 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7437/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 28 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7431/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 28 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7461/2010 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional, de 28 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7455/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo, de 28 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8432/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 28 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 8449/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Gouveia, de 28 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7475/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso, de 28 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7478/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Homem Cristo, de 28 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7447/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 28 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7468/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 28 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7438/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 28 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8427/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 28 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7432/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 28 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8430/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 28 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7456/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo, de 28 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7479/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Homem Cristo, de 28 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 8433/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 28 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8438/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso, de 28 de Abril de 2010
- Deliberação n.º 786/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros, de 28 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7448/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 28 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7469/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 28 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7439/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 28 de Abril de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado