April 26, 2010
Serie I
Serie II
- Aviso n.º 8293/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral, de 26 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 811/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 26 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7232/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 26 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 812/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 26 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7249/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 26 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7233/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, de 26 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7234/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, de 26 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7250/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 26 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7235/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais, de 26 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7251/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 26 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7213/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 26 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7252/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 26 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8270/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, de 26 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7214/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça, de 26 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7236/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra, de 26 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7215/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 26 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7237/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra, de 26 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7216/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 26 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8271/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral, de 26 de Abril de 2010
- Deliberação n.º 754/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 26 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7217/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 26 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7218/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 26 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8272/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, de 26 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8258/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P., de 26 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8273/2010 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 26 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7219/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional, de 26 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7238/2010 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 26 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7220/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 26 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8274/2010 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 26 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8275/2010 - Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde, de 26 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7221/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 26 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7239/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena, de 26 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7222/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 26 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7240/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena, de 26 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7223/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 26 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7224/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 26 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7241/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena, de 26 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7242/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda, de 26 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 809/2010 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 26 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7225/2010 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 26 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8276/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Sul, de 26 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 8277/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Perafita, de 26 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8259/2010 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, de 26 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8278/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul, de 26 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7226/2010 - Ministério da Administração Interna - Unidade de Tecnologias de Informação de Segurança, de 26 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7243/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária D. Dinis, de 26 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8260/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 26 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8261/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral, de 26 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7244/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária D. Dinis, de 26 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8262/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., de 26 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8279/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, de 26 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8263/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 26 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7245/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva, de 26 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7246/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva, de 26 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8264/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 26 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7247/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa, de 26 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8265/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 26 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7248/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa, de 26 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8280/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel, de 26 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8281/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro, de 26 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8266/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 26 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 8282/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Conde de Oeiras, de 26 de Abril de 2010
- Édito n.º 113/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro, de 26 de Abril de 2010
- Édito n.º 114/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 26 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 8283/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Conde de Oeiras, de 26 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7227/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 26 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 8284/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche, de 26 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7228/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 26 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 8285/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica, de 26 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7229/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 26 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8286/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio, de 26 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7230/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral, de 26 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8287/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhada e Pombalinho, de 26 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8267/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, de 26 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8288/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhada e Pombalinho, de 26 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8268/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, de 26 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 8289/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, de 26 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7231/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração, de 26 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8290/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, de 26 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8269/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 26 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8291/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vergílio Ferreira, de 26 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 810/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 26 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8292/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Bartolomeu de Messines, de 26 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3791/2010 - Tribunal da Comarca de Vila Viçosa, de 26 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3757/2010 - Tribunal da Comarca de Nelas, de 26 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3758/2010 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém, de 26 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3792/2010 - Tribunal da Comarca de Vila Viçosa, de 26 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3793/2010 - Tribunal da Comarca de Vila Viçosa, de 26 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3759/2010 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém, de 26 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3760/2010 - 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira, de 26 de Abril de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 755/2010 - Conselho Superior da Magistratura, de 26 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3761/2010 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes, de 26 de Abril de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 756/2010 - Conselho Superior da Magistratura, de 26 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3762/2010 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes, de 26 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3721/2010 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça, de 26 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3763/2010 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira, de 26 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3722/2010 - 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante, de 26 de Abril de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público