April 14, 2010
Serie I
- Portaria n.º 203/2010, de 14 de Abril de 2010
- Portaria n.º 199/2010, de 14 de Abril de 2010
- Portaria n.º 207/2010, de 14 de Abril de 2010
- Decreto-Lei n.º 33/2010, de 14 de Abril de 2010
- Portaria n.º 208/2010, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 59/2010, de 14 de Abril de 2010
- Portaria n.º 204/2010, de 14 de Abril de 2010
- Portaria n.º 209/2010, de 14 de Abril de 2010
- Portaria n.º 200/2010, de 14 de Abril de 2010
Serie II
- Aviso n.º 7464/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6606/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7442/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6640/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Monchique, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7452/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 14 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6602/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6609/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7426/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7427/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7439/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 14 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 725/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manuel Faria de Sousa, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6626/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7447/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6638/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6641/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6623/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 14 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 7457/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso, de 14 de Abril de 2010
- Declaração (extracto) n.º 91/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7453/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7465/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, de 14 de Abril de 2010
- Portaria n.º 263/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7443/2010 - Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6620/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro, de 14 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6603/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6613/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu, de 14 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6627/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6633/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6639/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6624/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7440/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6598/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7428/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7434/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral, de 14 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6630/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6642/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7454/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6610/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7444/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7448/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7466/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, de 14 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 7422/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico, de 14 de Abril de 2010
- Portaria n.º 261/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6614/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 14 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 7431/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 14 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 726/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6621/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6611/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal, de 14 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3341/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7460/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão, de 14 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6631/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso, de 14 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6618/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7455/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7468/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 14 de Abril de 2010
- Portaria n.º 262/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 14 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 7423/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6615/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6599/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional, de 14 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 7432/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7435/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., de 14 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3342/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7441/2010 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7445/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 14 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6632/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7461/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas António Sérgio, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7467/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7449/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6634/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7424/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7433/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 14 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 724/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6607/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7436/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6604/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 14 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6616/2010 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários, de 14 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 7429/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7462/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7458/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6600/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, de 14 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 723/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7450/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 14 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6612/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6622/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7456/2010 - Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto, de 14 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6635/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil, de 14 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7437/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 14 de Abril de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado