April 08, 2010
Serie I
- Decreto-Lei n.º 30/2010, de 08 de Abril de 2010
- Portaria n.º 194/2010, de 08 de Abril de 2010
- Portaria n.º 195/2010, de 08 de Abril de 2010
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 6/2010/A, de 08 de Abril de 2010
- Portaria n.º 195-A/2010, de 08 de Abril de 2010
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2010, de 08 de Abril de 2010
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2010, de 08 de Abril de 2010
- Decreto n.º 4/2010, de 08 de Abril de 2010
- Portaria n.º 191/2010, de 08 de Abril de 2010
Serie II
- Despacho n.º 6212/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 08 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6227/2010 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 08 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6221/2010 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 08 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7042/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros, de 08 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6213/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 08 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6222/2010 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral, de 08 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6228/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 08 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6214/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral, de 08 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7043/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros, de 08 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6229/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 08 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3129/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, de 08 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7025/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 08 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7044/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros, de 08 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6230/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 08 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7015/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, de 08 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 7026/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 08 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7045/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, de 08 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6215/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, de 08 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6231/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 08 de Abril de 2010
- Contrato (extracto) n.º 199/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P., de 08 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6238/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada da Torreira, de 08 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6232/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 08 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7016/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, de 08 de Abril de 2010
- Contrato (extracto) n.º 200/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P., de 08 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7046/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora, de 08 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6233/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 08 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6216/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, de 08 de Abril de 2010
- Contrato (extracto) n.º 201/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P., de 08 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 7047/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Ruy Luís Gomes, de 08 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6234/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 08 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6217/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., de 08 de Abril de 2010
- Contrato (extracto) n.º 202/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P., de 08 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6239/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Ruy Luís Gomes, de 08 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6235/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 08 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6223/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P., de 08 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6205/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 08 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7017/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 08 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6240/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Quinta da Lomba, de 08 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6224/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P., de 08 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7018/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 08 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6236/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Baguim, de 08 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6206/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral, de 08 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7048/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras, de 08 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6207/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça, de 08 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7019/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 08 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6225/2010 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 08 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7034/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto, de 08 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7049/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro, de 08 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6218/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho, de 08 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7012/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 08 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7027/2010 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 08 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7035/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto, de 08 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 7050/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém, de 08 de Abril de 2010
- Listagem n.º 71/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., de 08 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7028/2010 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 08 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7013/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 08 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7036/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo, de 08 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7051/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral, de 08 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7020/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., de 08 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7029/2010 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 08 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6208/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 08 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6237/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, de 08 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7021/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., de 08 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7030/2010 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 08 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7052/2010 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão, de 08 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6209/2010 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 08 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7037/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Rio Tinto, de 08 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7022/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., de 08 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7031/2010 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 08 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7053/2010 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão, de 08 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6210/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco, de 08 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7038/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas, de 08 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6219/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização, de 08 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7032/2010 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 08 de Abril de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 642/2010 - Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P., de 08 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7039/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros, de 08 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6220/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização, de 08 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7033/2010 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 08 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6211/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 08 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7040/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros, de 08 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7023/2010 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 08 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6226/2010 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 08 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7014/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 08 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7041/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros, de 08 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7024/2010 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 08 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3173/2010 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão, de 08 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3133/2010 - 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça, de 08 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3153/2010 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão, de 08 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3174/2010 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira, de 08 de Abril de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público