March 17, 2010
Serie I
Serie II
- Despacho n.º 4738/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 17 de Março de 2010
- Declaração (extracto) n.º 67/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 17 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 5531/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar, de 17 de Março de 2010
- Despacho n.º 4719/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval, de 17 de Março de 2010
- Aviso n.º 5507/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral, de 17 de Março de 2010
- Despacho n.º 4746/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda, de 17 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 5504/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 17 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 5532/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso, de 17 de Março de 2010
- Despacho n.º 4720/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval, de 17 de Março de 2010
- Despacho n.º 4747/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda, de 17 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 5533/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso, de 17 de Março de 2010
- Aviso n.º 5505/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, de 17 de Março de 2010
- Despacho (extracto) n.º 4739/2010 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 17 de Março de 2010
- Aviso n.º 5534/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais, de 17 de Março de 2010
- Aviso n.º 5506/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P., de 17 de Março de 2010
- Despacho n.º 4740/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 17 de Março de 2010
- Declaração de rectificação n.º 531/2010 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 17 de Março de 2010
- Despacho n.º 4721/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval, de 17 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 5535/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica, de 17 de Março de 2010
- Aviso n.º 5508/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 17 de Março de 2010
- Portaria n.º 202/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 17 de Março de 2010
- Aviso n.º 5514/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 17 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 5536/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. António Carvalho Figueiredo, de 17 de Março de 2010
- Despacho n.º 4722/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida, de 17 de Março de 2010
- Aviso n.º 5509/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 17 de Março de 2010
- Despacho n.º 4697/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 17 de Março de 2010
- Despacho n.º 4756/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó, de 17 de Março de 2010
- Aviso n.º 5515/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 17 de Março de 2010
- Despacho (extracto) n.º 4741/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 17 de Março de 2010
- Despacho n.º 4723/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida, de 17 de Março de 2010
- Despacho n.º 4698/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 17 de Março de 2010
- Aviso n.º 5537/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa, de 17 de Março de 2010
- Édito n.º 58/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte, de 17 de Março de 2010
- Aviso n.º 5516/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 17 de Março de 2010
- Despacho n.º 4699/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 17 de Março de 2010
- Aviso n.º 5538/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, de 17 de Março de 2010
- Despacho n.º 4724/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida, de 17 de Março de 2010
- Édito n.º 59/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte, de 17 de Março de 2010
- Despacho n.º 4700/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 17 de Março de 2010
- Declaração de rectificação n.º 532/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, de 17 de Março de 2010
- Aviso n.º 5539/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, de 17 de Março de 2010
- Despacho n.º 4725/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida, de 17 de Março de 2010
- Aviso n.º 5540/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires, de 17 de Março de 2010
- Despacho n.º 4701/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 17 de Março de 2010
- Édito n.º 60/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte, de 17 de Março de 2010
- Aviso n.º 5517/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte, de 17 de Março de 2010
- Despacho n.º 4726/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida, de 17 de Março de 2010
- Aviso n.º 5541/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires, de 17 de Março de 2010
- Despacho n.º 4802-A/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro, de 17 de Março de 2010
- Despacho n.º 4702/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 17 de Março de 2010
- Édito n.º 61/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte, de 17 de Março de 2010
- Despacho (extracto) n.º 4757/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial, de 17 de Março de 2010
- Aviso n.º 5518/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte, de 17 de Março de 2010
- Despacho n.º 4727/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida, de 17 de Março de 2010
- Édito n.º 57/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas, de 17 de Março de 2010
- Édito n.º 62/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte, de 17 de Março de 2010
- Despacho (extracto) n.º 4758/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial, de 17 de Março de 2010
- Édito n.º 63/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro, de 17 de Março de 2010
- Despacho n.º 4748/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de António Nobre, de 17 de Março de 2010
- Despacho (extracto) n.º 4759/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial, de 17 de Março de 2010
- Despacho n.º 4703/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 17 de Março de 2010
- Despacho n.º 4728/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida, de 17 de Março de 2010
- Édito n.º 64/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 17 de Março de 2010
- Aviso n.º 5542/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins, de 17 de Março de 2010
- Aviso n.º 5519/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia, de 17 de Março de 2010
- Despacho n.º 4704/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 17 de Março de 2010
- Despacho n.º 4729/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida, de 17 de Março de 2010
- Aviso n.º 5543/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins, de 17 de Março de 2010
- Édito n.º 65/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 17 de Março de 2010
- Louvor n.º 146/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio, de 17 de Março de 2010
- Despacho n.º 4730/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística, de 17 de Março de 2010
- Aviso n.º 5544/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti, de 17 de Março de 2010
- Despacho n.º 4705/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 17 de Março de 2010
- Édito n.º 66/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 17 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 5520/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães, de 17 de Março de 2010
- Despacho n.º 4760/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém, de 17 de Março de 2010
- Despacho n.º 4731/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística, de 17 de Março de 2010
- Édito n.º 67/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 17 de Março de 2010
- Despacho n.º 4706/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 17 de Março de 2010
- Despacho n.º 4749/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro, de 17 de Março de 2010
- Despacho n.º 4761/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém, de 17 de Março de 2010
- Édito n.º 68/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 17 de Março de 2010
- Despacho n.º 4732/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística, de 17 de Março de 2010
- Despacho n.º 4707/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 17 de Março de 2010
- Despacho n.º 4750/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia, de 17 de Março de 2010
- Aviso n.º 5545/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de São João da Talha, de 17 de Março de 2010
- Édito n.º 69/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 17 de Março de 2010
- Despacho n.º 4733/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística, de 17 de Março de 2010
- Aviso n.º 5546/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen, de 17 de Março de 2010
- Declaração de rectificação n.º 533/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria, de 17 de Março de 2010
- Despacho n.º 4708/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 17 de Março de 2010
- Édito n.º 70/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 17 de Março de 2010
- Despacho n.º 4734/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística, de 17 de Março de 2010
Parte A - Presidência da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado