March 11, 2010
Serie I
Serie II
- Despacho n.º 4302/2010 - Presidência da República - Gabinete do Presidente, de 11 de Março de 2010
- Despacho n.º 4303/2010 - Presidência da República - Gabinete do Presidente, de 11 de Março de 2010
- Despacho (extracto) n.º 4304/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 11 de Março de 2010
- Despacho (extracto) n.º 4305/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 11 de Março de 2010
- Despacho n.º 4315/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 11 de Março de 2010
- Despacho n.º 4316/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 11 de Março de 2010
- Despacho n.º 4317/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 11 de Março de 2010
- Despacho n.º 4318/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra, de 11 de Março de 2010
- Despacho n.º 4319/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra, de 11 de Março de 2010
- Listagem n.º 38/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria, de 11 de Março de 2010
- Despacho n.º 4320/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro, de 11 de Março de 2010
- Despacho n.º 4321/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro, de 11 de Março de 2010
- Despacho n.º 4322/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro, de 11 de Março de 2010
- Despacho n.º 4323/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro, de 11 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 5091/2010 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários, de 11 de Março de 2010
- Declaração de rectificação n.º 485/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 11 de Março de 2010
- Aviso n.º 5092/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 11 de Março de 2010
- Édito n.º 49/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro, de 11 de Março de 2010
- Édito n.º 50/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro, de 11 de Março de 2010
- Édito n.º 51/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro, de 11 de Março de 2010
- Édito n.º 52/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 11 de Março de 2010
- Édito n.º 53/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 11 de Março de 2010
- Édito n.º 54/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 11 de Março de 2010
- Édito n.º 55/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 11 de Março de 2010
- Listagem n.º 39/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, de 11 de Março de 2010
- Declaração de rectificação n.º 486/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., de 11 de Março de 2010
- Declaração de rectificação n.º 487/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., de 11 de Março de 2010
- Despacho n.º 4324/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, de 11 de Março de 2010
- Declaração de rectificação n.º 488/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 11 de Março de 2010
- Declaração de rectificação n.º 489/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 11 de Março de 2010
- Despacho n.º 4325/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português, de 11 de Março de 2010
- Despacho n.º 4326/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade de Gestão do Programa Operacional Potencial Humano, de 11 de Março de 2010
- Despacho n.º 4327/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra, de 11 de Março de 2010
- Despacho n.º 4328/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 11 de Março de 2010
- Despacho (extracto) n.º 4329/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 11 de Março de 2010
- Despacho (extracto) n.º 4330/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, de 11 de Março de 2010
- Aviso n.º 5093/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, de 11 de Março de 2010
- Declaração de rectificação n.º 490/2010 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral, de 11 de Março de 2010
- Declaração de rectificação n.º 491/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro, de 11 de Março de 2010
- Aviso n.º 5094/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Faria - Baltar, de 11 de Março de 2010
- Aviso n.º 5095/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Faria - Baltar, de 11 de Março de 2010
- Aviso n.º 5096/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão, de 11 de Março de 2010
- Despacho n.º 4331/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Macedo, de 11 de Março de 2010
- Despacho n.º 4332/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Macedo, de 11 de Março de 2010
- Despacho n.º 4333/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses, de 11 de Março de 2010
- Aviso n.º 5097/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome, de 11 de Março de 2010
- Listagem n.º 40/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado, de 11 de Março de 2010
- Aviso n.º 5098/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado, de 11 de Março de 2010
- Aviso n.º 5099/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este, de 11 de Março de 2010
- Despacho n.º 4334/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 11 de Março de 2010
- Aviso n.º 5100/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Afonso Domingues, de 11 de Março de 2010
- Aviso n.º 5101/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama, de 11 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 5102/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras, de 11 de Março de 2010
- Aviso n.º 5103/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas São Pedro do Mar, de 11 de Março de 2010
- Aviso n.º 5104/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P., de 11 de Março de 2010
- Aviso n.º 5105/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 11 de Março de 2010
- Aviso n.º 5087/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 11 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 5088/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 11 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 5089/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 11 de Março de 2010
- Declaração de rectificação n.º 484/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 11 de Março de 2010
- Aviso n.º 5090/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional, de 11 de Março de 2010
- Despacho n.º 4306/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 11 de Março de 2010
- Despacho n.º 4307/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Material e Transportes, de 11 de Março de 2010
- Despacho n.º 4308/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 11 de Março de 2010
- Despacho n.º 4309/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 11 de Março de 2010
- Despacho n.º 4310/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 11 de Março de 2010
- Despacho n.º 4311/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 11 de Março de 2010
- Despacho n.º 4312/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 11 de Março de 2010
- Despacho n.º 4313/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 11 de Março de 2010
- Despacho n.º 4314/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 11 de Março de 2010
- Anúncio n.º 2308/2010 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça, de 11 de Março de 2010
- Anúncio n.º 2309/2010 - Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro, de 11 de Março de 2010
- Anúncio n.º 2310/2010 - Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro, de 11 de Março de 2010
- Anúncio n.º 2311/2010 - Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro, de 11 de Março de 2010
- Anúncio n.º 2312/2010 - Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro, de 11 de Março de 2010
- Anúncio n.º 2313/2010 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos, de 11 de Março de 2010
- Anúncio n.º 2314/2010 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga, de 11 de Março de 2010
- Anúncio n.º 2315/2010 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves, de 11 de Março de 2010
- Anúncio n.º 2316/2010 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende, de 11 de Março de 2010
- Anúncio n.º 2317/2010 - 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe, de 11 de Março de 2010
- Anúncio n.º 2318/2010 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras, de 11 de Março de 2010
- Anúncio n.º 2319/2010 - Tribunal da Comarca da Golegã, de 11 de Março de 2010
- Anúncio n.º 2320/2010 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar, de 11 de Março de 2010
- Anúncio n.º 2321/2010 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda, de 11 de Março de 2010
- Anúncio n.º 2322/2010 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria, de 11 de Março de 2010
- Aviso n.º 5106/2010 - Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Secretaria-Geral dos Juízos de Sintra, de 11 de Março de 2010
- Anúncio n.º 2323/2010 - Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra, de 11 de Março de 2010
- Anúncio n.º 2324/2010 - Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra, de 11 de Março de 2010
- Anúncio n.º 2325/2010 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 11 de Março de 2010
- Anúncio n.º 2326/2010 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 11 de Março de 2010
- Anúncio n.º 2327/2010 - 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 11 de Março de 2010
- Anúncio n.º 2328/2010 - 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 11 de Março de 2010
- Anúncio n.º 2329/2010 - 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 11 de Março de 2010
- Anúncio n.º 2330/2010 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras, de 11 de Março de 2010
- Anúncio n.º 2331/2010 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis, de 11 de Março de 2010
- Anúncio n.º 2332/2010 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes, de 11 de Março de 2010
Parte A - Presidência da República
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público