March 09, 2010
Serie I
- Decreto-Lei n.º 14/2010, de 09 de Março de 2010
- Decreto-Lei n.º 15/2010, de 09 de Março de 2010
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2010/A, de 09 de Março de 2010
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 2/2010/A, de 09 de Março de 2010
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 3/2010/A, de 09 de Março de 2010
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 4/2010/A, de 09 de Março de 2010
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2010/A, de 09 de Março de 2010
Serie II
- Despacho (extracto) n.º 4125/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 09 de Março de 2010
- Despacho (extracto) n.º 4126/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 09 de Março de 2010
- Despacho n.º 4153/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 09 de Março de 2010
- Aviso n.º 4871/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 09 de Março de 2010
- Aviso n.º 4872/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 09 de Março de 2010
- Aviso n.º 4873/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 09 de Março de 2010
- Aviso n.º 4874/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 09 de Março de 2010
- Contrato (extracto) n.º 176/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 09 de Março de 2010
- Despacho n.º 4154/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 09 de Março de 2010
- Despacho n.º 4155/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 09 de Março de 2010
- Despacho n.º 4156/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 09 de Março de 2010
- Despacho n.º 4157/2010 - Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 09 de Março de 2010
- Despacho n.º 4158/2010 - Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 09 de Março de 2010
- Despacho n.º 4159/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 09 de Março de 2010
- Despacho n.º 4160/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 09 de Março de 2010
- Despacho n.º 4161/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, de 09 de Março de 2010
- Despacho n.º 4162/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão, de 09 de Março de 2010
- Despacho n.º 4163/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão, de 09 de Março de 2010
- Aviso n.º 4875/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., de 09 de Março de 2010
- Aviso n.º 4876/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., de 09 de Março de 2010
- Despacho n.º 4164/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, de 09 de Março de 2010
- Despacho n.º 4165/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, de 09 de Março de 2010
- Aviso n.º 4877/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P., de 09 de Março de 2010
- Despacho n.º 4166/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 09 de Março de 2010
- Despacho n.º 4167/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 09 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 4878/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 09 de Março de 2010
- Aviso n.º 4879/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 09 de Março de 2010
- Declaração (extracto) n.º 64/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 09 de Março de 2010
- Aviso n.º 4880/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 09 de Março de 2010
- Aviso n.º 4881/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 09 de Março de 2010
- Aviso n.º 4882/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 09 de Março de 2010
- Aviso n.º 4883/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 09 de Março de 2010
- Aviso n.º 4884/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 09 de Março de 2010
- Aviso n.º 4885/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 09 de Março de 2010
- Aviso n.º 4886/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 09 de Março de 2010
- Aviso n.º 4887/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 09 de Março de 2010
- Aviso n.º 4888/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 09 de Março de 2010
- Aviso n.º 4889/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 09 de Março de 2010
- Aviso n.º 4890/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 09 de Março de 2010
- Aviso n.º 4891/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 09 de Março de 2010
- Aviso n.º 4892/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 09 de Março de 2010
- Aviso n.º 4893/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 09 de Março de 2010
- Aviso n.º 4894/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 09 de Março de 2010
- Aviso n.º 4895/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 09 de Março de 2010
- Aviso n.º 4896/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 09 de Março de 2010
- Aviso n.º 4897/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 09 de Março de 2010
- Despacho n.º 4168/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra, de 09 de Março de 2010
- Despacho n.º 4169/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda, de 09 de Março de 2010
- Despacho (extracto) n.º 4170/2010 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P., de 09 de Março de 2010
- Despacho (extracto) n.º 4171/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 09 de Março de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 495/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte, de 09 de Março de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 496/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte, de 09 de Março de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 497/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte, de 09 de Março de 2010
- Despacho (extracto) n.º 4172/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, de 09 de Março de 2010
- Aviso n.º 4898/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, de 09 de Março de 2010
- Aviso n.º 4899/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, de 09 de Março de 2010
- Aviso n.º 4900/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 09 de Março de 2010
- Aviso n.º 4901/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 09 de Março de 2010
- Aviso n.º 4902/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 09 de Março de 2010
- Aviso n.º 4903/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 09 de Março de 2010
- Aviso n.º 4904/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 09 de Março de 2010
- Aviso n.º 4905/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 09 de Março de 2010
- Declaração de rectificação n.º 464/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 09 de Março de 2010
- Despacho n.º 4173/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 09 de Março de 2010
- Despacho n.º 4174/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 09 de Março de 2010
- Despacho n.º 4175/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dom Egas Moniz, de 09 de Março de 2010
- Aviso n.º 4906/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, de 09 de Março de 2010
- Aviso n.º 4907/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro, de 09 de Março de 2010
- Despacho (extracto) n.º 4176/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena, de 09 de Março de 2010
- Despacho (extracto) n.º 4177/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena, de 09 de Março de 2010
- Resolução n.º 6/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros, de 09 de Março de 2010
- Despacho (extracto) n.º 4178/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena, de 09 de Março de 2010
- Despacho (extracto) n.º 4179/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena, de 09 de Março de 2010
- Despacho (extracto) n.º 4180/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena, de 09 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 4908/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo, de 09 de Março de 2010
- Aviso n.º 4909/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia, de 09 de Março de 2010
- Despacho n.º 4127/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade, de 09 de Março de 2010
- Aviso n.º 4910/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia, de 09 de Março de 2010
- Aviso n.º 4911/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mesão Frio, de 09 de Março de 2010
- Despacho n.º 4181/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares, de 09 de Março de 2010
- Despacho n.º 4128/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança, de 09 de Março de 2010
- Despacho n.º 4182/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira, de 09 de Março de 2010
- Aviso n.º 4912/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste, de 09 de Março de 2010
- Aviso n.º 4913/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto, de 09 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 4914/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sendim, de 09 de Março de 2010
- Despacho n.º 4183/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira, de 09 de Março de 2010
- Despacho n.º 4129/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, de 09 de Março de 2010
- Aviso n.º 4915/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres, de 09 de Março de 2010
- Despacho n.º 4130/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 09 de Março de 2010
- Aviso n.º 4916/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara, de 09 de Março de 2010
- Despacho n.º 4131/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 09 de Março de 2010
- Aviso n.º 4917/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara, de 09 de Março de 2010
- Despacho n.º 4132/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, de 09 de Março de 2010
Parte A - Presidência da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado