March 02, 2010
Serie I
Serie II
- Deliberação n.º 453/2010 - Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto, de 02 de Março de 2010
- Aviso n.º 4382/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 02 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 4405/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Francisco Simões, de 02 de Março de 2010
- Portaria n.º 146/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 02 de Março de 2010
- Deliberação n.º 454/2010 - Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto, de 02 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 4406/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi, de 02 de Março de 2010
- Aviso n.º 4383/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, de 02 de Março de 2010
- Deliberação n.º 455/2010 - Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto, de 02 de Março de 2010
- Portaria n.º 147/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 02 de Março de 2010
- Despacho (extracto) n.º 3796/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja, de 02 de Março de 2010
- Aviso n.º 4384/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, de 02 de Março de 2010
- Aviso n.º 4385/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, de 02 de Março de 2010
- Aviso n.º 4407/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja, de 02 de Março de 2010
- Declaração de rectificação n.º 406/2010 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 02 de Março de 2010
- Despacho n.º 3782/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 02 de Março de 2010
- Declaração de rectificação n.º 403/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., de 02 de Março de 2010
- Edital n.º 142/2010 - Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação, de 02 de Março de 2010
- Aviso n.º 4408/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja, de 02 de Março de 2010
- Despacho n.º 3783/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 02 de Março de 2010
- Aviso n.º 4393/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial, de 02 de Março de 2010
- Despacho n.º 3789/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 02 de Março de 2010
- Aviso n.º 4409/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja, de 02 de Março de 2010
- Despacho n.º 3791/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento, de 02 de Março de 2010
- Aviso n.º 4378/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil, de 02 de Março de 2010
- Despacho n.º 3790/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 02 de Março de 2010
- Despacho n.º 3797/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Campo Maior, de 02 de Março de 2010
- Despacho n.º 3792/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento, de 02 de Março de 2010
- Despacho n.º 3784/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna, de 02 de Março de 2010
- Despacho n.º 3798/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ponte de Sor, de 02 de Março de 2010
- Deliberação n.º 449/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda, de 02 de Março de 2010
- Despacho n.º 3785/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna, de 02 de Março de 2010
- Aviso n.º 4394/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão, de 02 de Março de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 450/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 02 de Março de 2010
- Aviso n.º 4410/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estômbar, de 02 de Março de 2010
- Aviso n.º 4395/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão, de 02 de Março de 2010
- Despacho n.º 3786/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna, de 02 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 4411/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo, de 02 de Março de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 451/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 02 de Março de 2010
- Aviso n.º 4396/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo, de 02 de Março de 2010
- Despacho n.º 3787/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna, de 02 de Março de 2010
- Deliberação n.º 452/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 02 de Março de 2010
- Despacho n.º 3799/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Mexilhoeira Grande, de 02 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 4374/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 02 de Março de 2010
- Despacho n.º 3793/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego, de 02 de Março de 2010
- Listagem n.º 34/2010 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos, de 02 de Março de 2010
- Despacho n.º 3800/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Mexilhoeira Grande, de 02 de Março de 2010
- Aviso n.º 4386/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, de 02 de Março de 2010
- Aviso n.º 4397/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mesão Frio, de 02 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 4375/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 02 de Março de 2010
- Despacho n.º 3788/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios, de 02 de Março de 2010
- Aviso n.º 4387/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, de 02 de Março de 2010
- Despacho n.º 3801/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo, de 02 de Março de 2010
- Aviso n.º 4398/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares, de 02 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 4388/2010 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral, de 02 de Março de 2010
- Aviso n.º 4399/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Nadir Afonso, de 02 de Março de 2010
- Despacho n.º 3802/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir, de 02 de Março de 2010
- Despacho (extracto) n.º 3778/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 02 de Março de 2010
- Aviso n.º 4379/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 02 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 4389/2010 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral, de 02 de Março de 2010
- Aviso n.º 4400/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande, de 02 de Março de 2010
- Aviso n.º 4412/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira, de 02 de Março de 2010
- Aviso n.º 4401/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo, de 02 de Março de 2010
- Aviso n.º 4413/2010 - Ministério da Educação - Escola de Música do Conservatório Nacional, de 02 de Março de 2010
- Despacho (extracto) n.º 3779/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 02 de Março de 2010
- Aviso n.º 4380/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 02 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 4390/2010 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral, de 02 de Março de 2010
- Declaração de rectificação n.º 404/2010 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 02 de Março de 2010
- Despacho n.º 3794/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo, de 02 de Março de 2010
- Despacho n.º 3780/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 02 de Março de 2010
- Despacho n.º 3803/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro, de 02 de Março de 2010
- Aviso n.º 4381/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 02 de Março de 2010
- Declaração de rectificação n.º 405/2010 - Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo, de 02 de Março de 2010
- Despacho (extracto) n.º 3781/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, de 02 de Março de 2010
- Aviso n.º 4402/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de São Pedro do Sul, de 02 de Março de 2010
- Despacho n.º 3804/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro, de 02 de Março de 2010
- Édito n.º 27/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 02 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 4391/2010 - Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos, de 02 de Março de 2010
- Despacho n.º 3795/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio, de 02 de Março de 2010
- Aviso n.º 4376/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P., de 02 de Março de 2010
- Aviso n.º 4403/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro, de 02 de Março de 2010
- Édito n.º 28/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 02 de Março de 2010
- Aviso n.º 4392/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte, de 02 de Março de 2010
- Aviso n.º 4404/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes, de 02 de Março de 2010
- Aviso n.º 4377/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Estudos Superiores Militares, de 02 de Março de 2010
- Anúncio n.º 1993/2010 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos, de 02 de Março de 2010
- Anúncio n.º 2036/2010 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde, de 02 de Março de 2010
- Anúncio n.º 2014/2010 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 02 de Março de 2010
- Anúncio n.º 1994/2010 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos, de 02 de Março de 2010
- Anúncio n.º 2037/2010 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu, de 02 de Março de 2010
- Anúncio n.º 2015/2010 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 02 de Março de 2010
- Anúncio n.º 1995/2010 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja, de 02 de Março de 2010
- Aviso n.º 4414/2010 - Conselho Superior da Magistratura, de 02 de Março de 2010
- Anúncio n.º 2016/2010 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 02 de Março de 2010
- Anúncio n.º 1996/2010 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga, de 02 de Março de 2010
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público