February 16, 2010
Serie I
Serie II
- Despacho n.º 3007/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 16 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 3021/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra, de 16 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3387/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 16 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3403/2010 - Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História, de 16 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 3008/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 16 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 3009/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 16 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 3010/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 16 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 3011/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alpendurada e Matos, de 16 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3388/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bernardino Machado, de 16 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3389/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bernardino Machado, de 16 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3390/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Camilo Castelo Branco de Vila Nova de Famalicão, de 16 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3391/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães, de 16 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3392/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego, de 16 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3393/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este, de 16 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 3012/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este, de 16 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3394/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha, de 16 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3395/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil, de 16 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 3013/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira, de 16 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 3014/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira, de 16 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3396/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Nelas, de 16 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 3015/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Nelas, de 16 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 3016/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Nelas, de 16 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 3001/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Presidência, de 16 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 3017/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Nelas, de 16 de Fevereiro de 2010
- Contrato n.º 97/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 16 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 3018/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário de Penalva do Castelo, de 16 de Fevereiro de 2010
- Contrato n.º 98/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 16 de Fevereiro de 2010
- Contrato n.º 99/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, de 16 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3397/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul, de 16 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 3002/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna, de 16 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3398/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos, de 16 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 3003/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, de 16 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3399/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos, de 16 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 3004/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 16 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 3005/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 16 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3400/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago, de 16 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 3019/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de São João da Talha, de 16 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3386/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental, de 16 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 3020/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de São João da Talha, de 16 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 3006/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro, de 16 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3401/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II, de 16 de Fevereiro de 2010
- Despacho normativo n.º 5/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 16 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3402/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento, de 16 de Fevereiro de 2010
- Anúncio (extracto) n.º 1546/2010 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses, de 16 de Fevereiro de 2010
- Anúncio n.º 1547/2010 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal, de 16 de Fevereiro de 2010
- Anúncio n.º 1548/2010 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém, de 16 de Fevereiro de 2010
- Anúncio n.º 1549/2010 - 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira, de 16 de Fevereiro de 2010
- Acórdão n.º 422/2009 - Tribunal Constitucional, de 16 de Fevereiro de 2010
- Anúncio (extracto) n.º 1523/2010 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, de 16 de Fevereiro de 2010
- Anúncio n.º 1550/2010 - 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, de 16 de Fevereiro de 2010
- Anúncio n.º 1551/2010 - 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, de 16 de Fevereiro de 2010
- Anúncio n.º 1524/2010 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada, de 16 de Fevereiro de 2010
- Anúncio n.º 1552/2010 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 16 de Fevereiro de 2010
- Anúncio n.º 1525/2010 - Tribunal da Comarca de Armamar, de 16 de Fevereiro de 2010
- Anúncio n.º 1553/2010 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 16 de Fevereiro de 2010
- Anúncio n.º 1526/2010 - Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro, de 16 de Fevereiro de 2010
- Anúncio n.º 1554/2010 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 16 de Fevereiro de 2010
- Anúncio n.º 1527/2010 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga, de 16 de Fevereiro de 2010
- Anúncio n.º 1555/2010 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 16 de Fevereiro de 2010
- Anúncio n.º 1528/2010 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga, de 16 de Fevereiro de 2010
- Anúncio n.º 1556/2010 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 16 de Fevereiro de 2010
- Anúncio n.º 1529/2010 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora, de 16 de Fevereiro de 2010
- Anúncio n.º 1530/2010 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora, de 16 de Fevereiro de 2010
- Anúncio n.º 1557/2010 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 16 de Fevereiro de 2010
- Anúncio n.º 1531/2010 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe, de 16 de Fevereiro de 2010
- Anúncio n.º 1558/2010 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde, de 16 de Fevereiro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 366/2010 - Conselho Superior da Magistratura, de 16 de Fevereiro de 2010
- Anúncio n.º 1532/2010 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras, de 16 de Fevereiro de 2010
- Anúncio n.º 1533/2010 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras, de 16 de Fevereiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 310/2010 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz, de 16 de Fevereiro de 2010
- Anúncio n.º 1534/2010 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães, de 16 de Fevereiro de 2010
- Anúncio n.º 1535/2010 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães, de 16 de Fevereiro de 2010
- Anúncio n.º 1536/2010 - 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães, de 16 de Fevereiro de 2010
- Anúncio n.º 1537/2010 - Tribunal da Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra, de 16 de Fevereiro de 2010
- Anúncio n.º 1538/2010 - 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa, de 16 de Fevereiro de 2010
- Anúncio n.º 1539/2010 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 16 de Fevereiro de 2010
- Anúncio n.º 1540/2010 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 16 de Fevereiro de 2010
- Anúncio n.º 1541/2010 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 16 de Fevereiro de 2010
- Anúncio n.º 1542/2010 - 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 16 de Fevereiro de 2010
- Anúncio n.º 1543/2010 - 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 16 de Fevereiro de 2010
- Anúncio (extracto) n.º 1544/2010 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses, de 16 de Fevereiro de 2010
- Anúncio (extracto) n.º 1545/2010 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses, de 16 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 3404/2010 - Universidade do Minho, de 16 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 3022/2010 - Universidade do Minho, de 16 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 3023/2010 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria, de 16 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 3024/2010 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria, de 16 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 12/2010/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Povoação, de 16 de Fevereiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1/2010/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa, de 16 de Fevereiro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 369/2010 - Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., de 16 de Fevereiro de 2010
- Deliberação n.º 367/2010 - Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E., de 16 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 3025/2010 - Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., de 16 de Fevereiro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 368/2010 - Hospital de Santo André, E. P. E., de 16 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3405/2010 - Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E., de 16 de Fevereiro de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
Parte F - Regiões Autónomas
Parte G - Empresas públicas
Parte H - Autarquias locais