February 12, 2010
Serie I
- Portaria n.º 95/2010, de 12 de Fevereiro de 2010
- Portaria n.º 96/2010, de 12 de Fevereiro de 2010
- Portaria n.º 97/2010, de 12 de Fevereiro de 2010
- Portaria n.º 98/2010, de 12 de Fevereiro de 2010
- Decreto-Lei n.º 11/2010, de 12 de Fevereiro de 2010
- Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 654/2009, de 12 de Fevereiro de 2010
- Declaração de Rectificação n.º 2/2010, de 12 de Fevereiro de 2010
- Declaração de Rectificação n.º 3/2010, de 12 de Fevereiro de 2010
- Portaria n.º 92/2010, de 12 de Fevereiro de 2010
Serie II
- Declaração de rectificação n.º 297/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 12 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3211/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres, de 12 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2855/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos, de 12 de Fevereiro de 2010
- Portaria n.º 113/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 12 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 3183/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 12 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3212/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada, de 12 de Fevereiro de 2010
- Portaria n.º 114/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 12 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 3184/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 12 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3213/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó, de 12 de Fevereiro de 2010
- Portaria n.º 115/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 12 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 3185/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 12 de Fevereiro de 2010
- Listagem (extracto) n.º 25/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia, de 12 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 3186/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 12 de Fevereiro de 2010
- Portaria n.º 116/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 12 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2839/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 12 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3214/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vila Nova de Paiva, de 12 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 3187/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 12 de Fevereiro de 2010
- Louvor n.º 84/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 12 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 3188/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 12 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 3215/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia, de 12 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2840/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 12 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3216/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes, de 12 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3167/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., de 12 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 3189/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 12 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3217/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão, de 12 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3168/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., de 12 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3218/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão, de 12 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 3190/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 12 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3169/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., de 12 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3219/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister/Alcobaça, de 12 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 3191/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 12 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2827/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 12 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3220/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dona Filipa de Lencastre, de 12 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3170/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., de 12 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3221/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Fonseca Benevides, de 12 de Fevereiro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 343/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte, de 12 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2828/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Presidência, de 12 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 3222/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins, de 12 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2829/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência, de 12 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3171/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., de 12 de Fevereiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 298/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, de 12 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2830/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade, de 12 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3223/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio, de 12 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3192/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, de 12 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3172/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., de 12 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2831/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência Nacional para a Gestão do Programa Juventude em Acção, de 12 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3224/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada, de 12 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 3193/2010 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 12 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2832/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência Nacional para a Gestão do Programa Juventude em Acção, de 12 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3225/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada, de 12 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3173/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 12 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2850/2010 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 12 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 3226/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Trafaria, de 12 de Fevereiro de 2010
- Contrato n.º 94/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 12 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3194/2010 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral, de 12 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2841/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 12 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 3227/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Trafaria, de 12 de Fevereiro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 344/2010 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral, de 12 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2842/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 12 de Fevereiro de 2010
- Contrato n.º 95/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 12 de Fevereiro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 345/2010 - Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo, de 12 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2856/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão, de 12 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3174/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, de 12 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2857/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão, de 12 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2843/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas, de 12 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2858/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão, de 12 de Fevereiro de 2010
- Anúncio n.º 1447/2010 - Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano, de 12 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2833/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública, de 12 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2844/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas, de 12 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2851/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 12 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3228/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis, de 12 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2852/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 12 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3229/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis, de 12 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2845/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas, de 12 de Fevereiro de 2010
- Acordo n.º 10/2010 - Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Baião, de 12 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 3230/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes, de 12 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2853/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 12 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2846/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão, de 12 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 3231/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes, de 12 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2834/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, de 12 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2854/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 12 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 2847/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais, de 12 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2835/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, de 12 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2859/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro, de 12 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3195/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas, de 12 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 3175/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte, de 12 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2836/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 12 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2860/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro, de 12 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3196/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas, de 12 de Fevereiro de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado