February 11, 2010
Serie I
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2010, de 11 de Fevereiro de 2010
- Portaria n.º 85/2010, de 11 de Fevereiro de 2010
- Portaria n.º 86/2010, de 11 de Fevereiro de 2010
- Portaria n.º 87/2010, de 11 de Fevereiro de 2010
- Portaria n.º 88/2010, de 11 de Fevereiro de 2010
- Portaria n.º 89/2010, de 11 de Fevereiro de 2010
- Portaria n.º 90/2010, de 11 de Fevereiro de 2010
- Portaria n.º 91/2010, de 11 de Fevereiro de 2010
Serie II
- Aviso n.º 3018/2010 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 11 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3019/2010 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 11 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2738/2010 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 11 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3032/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 11 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3033/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 11 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3034/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 11 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3035/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 11 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3036/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 11 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3037/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 11 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3038/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Sul, de 11 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3039/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 11 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 2785/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 11 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3040/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, de 11 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2786/2010 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 11 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2787/2010 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 11 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2788/2010 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 11 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2789/2010 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 11 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2790/2010 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 11 de Fevereiro de 2010
- Louvor n.º 82/2010 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 11 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3041/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Baixo Barroso, de 11 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2791/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gandarela, de 11 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3042/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Henrique Medina, de 11 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3043/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim de Araújo, de 11 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 3044/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Pinhão, de 11 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3045/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca, de 11 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3046/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Martinho, de 11 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2792/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este, de 11 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2793/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este, de 11 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2794/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este, de 11 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3047/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso, de 11 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3048/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso, de 11 de Fevereiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 269/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia, de 11 de Fevereiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 270/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia, de 11 de Fevereiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 271/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia, de 11 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2795/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Homem Cristo, de 11 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2796/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Homem Cristo, de 11 de Fevereiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 272/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, de 11 de Fevereiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 273/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, de 11 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2797/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira, de 11 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3049/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro, de 11 de Fevereiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 274/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul, de 11 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3050/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pinhel, de 11 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3051/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro de Alva, de 11 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3052/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 11 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3053/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita, de 11 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 3054/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva, de 11 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 3055/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva, de 11 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3056/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dona Filipa de Lencastre, de 11 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3057/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dona Filipa de Lencastre, de 11 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3058/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora, de 11 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3059/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial, de 11 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 3060/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche, de 11 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3061/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António, de 11 de Fevereiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 275/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril, de 11 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3062/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal, de 11 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3063/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal, de 11 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 3064/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira, de 11 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3065/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal, de 11 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2798/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão, de 11 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2799/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Montargil, de 11 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3066/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Mora, de 11 de Fevereiro de 2010
- Resolução n.º 1/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros, de 11 de Fevereiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 276/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica e Secundária de Albufeira, de 11 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3067/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas, de 11 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2800/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas, de 11 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2801/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro, de 11 de Fevereiro de 2010
- Louvor n.º 81/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança, de 11 de Fevereiro de 2010
- Contrato n.º 82/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 11 de Fevereiro de 2010
- Deliberação n.º 336/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, de 11 de Fevereiro de 2010
- Contrato n.º 83/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 11 de Fevereiro de 2010
- Deliberação n.º 337/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, de 11 de Fevereiro de 2010
- Contrato n.º 84/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 11 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2802/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra, de 11 de Fevereiro de 2010
- Contrato n.º 85/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 11 de Fevereiro de 2010
- Louvor n.º 83/2010 - Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História, de 11 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2803/2010 - Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais, de 11 de Fevereiro de 2010
- Contrato n.º 86/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 11 de Fevereiro de 2010
- Contrato n.º 87/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 11 de Fevereiro de 2010
- Contrato n.º 88/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 11 de Fevereiro de 2010
- Contrato n.º 89/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 11 de Fevereiro de 2010
- Contrato n.º 90/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 11 de Fevereiro de 2010
- Contrato n.º 91/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 11 de Fevereiro de 2010
- Contrato n.º 92/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 11 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2739/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública, de 11 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2740/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública, de 11 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2741/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública, de 11 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2742/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública, de 11 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2743/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 11 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2744/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 11 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2745/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 11 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2746/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública e da Educação, de 11 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3020/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P., de 11 de Fevereiro de 2010
Parte A - Presidência da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado