February 08, 2010
Serie I
- Aviso n.º 16/2010, de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 17/2010, de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 18/2010, de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 19/2010, de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 20/2010, de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 21/2010, de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 22/2010, de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 23/2010, de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 24/2010, de 08 de Fevereiro de 2010
Serie II
- Despacho (extracto) n.º 2501/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 08 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 2502/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 08 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2524/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2669/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 2670/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 2671/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 2672/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 2673/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 2674/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 2675/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 2676/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 2677/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 08 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 2525/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 08 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2526/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, de 08 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2527/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, de 08 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2528/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, de 08 de Fevereiro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 293/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 08 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2529/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra, de 08 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2530/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra, de 08 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2531/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral, de 08 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2532/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral, de 08 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2533/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral, de 08 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2534/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral, de 08 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 2535/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2678/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Sul, de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2679/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, de 08 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2536/2010 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 08 de Fevereiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 238/2010 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 08 de Fevereiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 239/2010 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 08 de Fevereiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 240/2010 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 08 de Fevereiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 241/2010 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 08 de Fevereiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 242/2010 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 08 de Fevereiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 243/2010 - Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda, de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 2680/2010 - Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro, de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2681/2010 - Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro, de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2682/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2683/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2684/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2685/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2686/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2687/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2688/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2689/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2690/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2691/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2692/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2693/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2694/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2695/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2696/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2697/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2698/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2699/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2700/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas d'Agrela e Vale do Leça, de 08 de Fevereiro de 2010
- Louvor n.º 73/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alexandre Herculano, de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2701/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada, de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2702/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Camilo Castelo Branco, de 08 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2537/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga, de 08 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2538/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga, de 08 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2539/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Perafita, de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2703/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner, de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2704/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil, de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2705/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia, de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2706/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte, de 08 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2540/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão, de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2707/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Mealhada, de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2708/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral, de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2709/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2710/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso, de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 2711/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vouzela, de 08 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2541/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche, de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2712/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cacilhas-Tejo, de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 2713/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas, de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 2714/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Febo Moniz - Almeirim, de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2715/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães, de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 2716/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde, de 08 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2542/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim, de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 2659/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social, de 08 de Fevereiro de 2010
- Contrato n.º 75/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 08 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2543/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Mexilhoeira Grande, de 08 de Fevereiro de 2010
- Contrato n.º 76/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 08 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2544/2010 - Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais, de 08 de Fevereiro de 2010
- Contrato n.º 77/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2717/2010 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2660/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P., de 08 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2503/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional, de 08 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2661/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 08 de Fevereiro de 2010
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado