February 04, 2010
Serie I
- Portaria n.º 69/2010, de 04 de Fevereiro de 2010
- Portaria n.º 70/2010, de 04 de Fevereiro de 2010
- Portaria n.º 71/2010, de 04 de Fevereiro de 2010
- Decreto-Lei n.º 10/2010, de 04 de Fevereiro de 2010
- Portaria n.º 72/2010, de 04 de Fevereiro de 2010
- Portaria n.º 73/2010, de 04 de Fevereiro de 2010
- Decreto do Presidente da República n.º 13/2010, de 04 de Fevereiro de 2010
- Declaração de Rectificação n.º 1/2010, de 04 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 14/2010, de 04 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 15/2010, de 04 de Fevereiro de 2010
Serie II
- Despacho (extracto) n.º 2308/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 04 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 2309/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 04 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 2310/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 04 de Fevereiro de 2010
- Relatório n.º 2/2010 - Comissão Nacional de Eleições, de 04 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2327/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, de 04 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 2341/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., de 04 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 2349/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, de 04 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2314/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 04 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2328/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 04 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 2350/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, de 04 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2342/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, de 04 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2315/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 04 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 2351/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, de 04 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2329/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação, de 04 de Fevereiro de 2010
- Declaração (extracto) n.º 18/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 04 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2514/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João de Deus, de 04 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 2330/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação, de 04 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2316/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 04 de Fevereiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 213/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P., de 04 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2515/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Afonso, de 04 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2331/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 04 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2317/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 04 de Fevereiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 214/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P., de 04 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2516/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco, de 04 de Fevereiro de 2010
- Édito n.º 13/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro, de 04 de Fevereiro de 2010
- Édito n.º 14/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro, de 04 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2318/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 04 de Fevereiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 215/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P., de 04 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2517/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires, de 04 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2319/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 04 de Fevereiro de 2010
- Édito n.º 15/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro, de 04 de Fevereiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 216/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P., de 04 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2518/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti, de 04 de Fevereiro de 2010
- Édito n.º 16/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro, de 04 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2498/2010 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P., de 04 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2519/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António, de 04 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2320/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 04 de Fevereiro de 2010
- Édito n.º 17/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 04 de Fevereiro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 284/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 04 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2520/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras, de 04 de Fevereiro de 2010
- Louvor n.º 70/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 04 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 2499/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 04 de Fevereiro de 2010
- Édito n.º 18/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 04 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2352/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras, de 04 de Fevereiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 217/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 04 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2494/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental, de 04 de Fevereiro de 2010
- Édito n.º 19/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 04 de Fevereiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 218/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, de 04 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2521/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vergílio Ferreira, de 04 de Fevereiro de 2010
- Édito n.º 20/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 04 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2500/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, de 04 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 2495/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central, de 04 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2522/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim, de 04 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 2343/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim, de 04 de Fevereiro de 2010
- Édito n.º 21/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 04 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2353/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim, de 04 de Fevereiro de 2010
- Portaria n.º 99/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 04 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2501/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Augusto Gomes, de 04 de Fevereiro de 2010
- Édito n.º 22/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 04 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2354/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues, de 04 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2502/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Augusto Gomes, de 04 de Fevereiro de 2010
- Édito n.º 23/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 04 de Fevereiro de 2010
- Portaria n.º 100/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 04 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2503/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, de 04 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 2523/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira, de 04 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2332/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura, de 04 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2504/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães, de 04 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2321/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 04 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2355/2010 - Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, de 04 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2505/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Sul, de 04 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2333/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura, de 04 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2524/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral, de 04 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2322/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 04 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2506/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira, de 04 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2334/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura, de 04 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2356/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra, de 04 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 2344/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Joaquim Flores, de 04 de Fevereiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 210/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 04 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2496/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., de 04 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2311/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura, de 04 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2507/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Santa Maria Maior, de 04 de Fevereiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 211/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 04 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2508/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Lourenço, de 04 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2335/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., de 04 de Fevereiro de 2010
- Louvor n.º 71/2010 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 04 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2345/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Almeida, de 04 de Fevereiro de 2010
- Contrato (extracto) n.º 48/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., de 04 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2323/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro, de 04 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2346/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira, de 04 de Fevereiro de 2010
Parte A - Presidência da República
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado