February 02, 2010
Serie I
- Resolução da Assembleia da República n.º 9/2010, de 02 de Fevereiro de 2010
- Resolução da Assembleia da República n.º 10/2010, de 02 de Fevereiro de 2010
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2010, de 02 de Fevereiro de 2010
- Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2010, de 02 de Fevereiro de 2010
Serie II
- Despacho n.º 2164/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 02 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2165/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 02 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2166/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 02 de Fevereiro de 2010
- Édito n.º 12/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro, de 02 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2306/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, de 02 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2167/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, de 02 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2168/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais, de 02 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2169/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português, de 02 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2170/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português, de 02 de Fevereiro de 2010
- Deliberação n.º 267/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 02 de Fevereiro de 2010
- Deliberação n.º 268/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 02 de Fevereiro de 2010
- Louvor n.º 65/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 02 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2171/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra, de 02 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 2307/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral, de 02 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 2308/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral, de 02 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2309/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 02 de Fevereiro de 2010
- Deliberação n.º 269/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 02 de Fevereiro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 270/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 02 de Fevereiro de 2010
- Deliberação n.º 271/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 02 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2172/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 02 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 2173/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 02 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 2174/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 02 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 2175/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 02 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 2176/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 02 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 2177/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 02 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 2178/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 02 de Fevereiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 190/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora, de 02 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2310/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 02 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2311/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 02 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2312/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 02 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2313/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 02 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2314/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 02 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2315/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 02 de Fevereiro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 272/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 02 de Fevereiro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 273/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 02 de Fevereiro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 274/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 02 de Fevereiro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 275/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 02 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 2179/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 02 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 2180/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 02 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 2181/2010 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral, de 02 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 2182/2010 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral, de 02 de Fevereiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 191/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte, de 02 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2316/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação, de 02 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2317/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação, de 02 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2318/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães, de 02 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2319/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Macedo, de 02 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2320/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa, de 02 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2321/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia, de 02 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2183/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Macedo de Cavaleiros, de 02 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2322/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro, de 02 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2184/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Murça, de 02 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2185/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Murça, de 02 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2186/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Murça, de 02 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2187/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira, de 02 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2188/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira, de 02 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2189/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real, de 02 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2323/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso, de 02 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2324/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Tarouca, de 02 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2325/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins, de 02 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2326/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins, de 02 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2327/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro, de 02 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2328/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha, de 02 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2329/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, de 02 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 2330/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Nelas, de 02 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 2331/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Nelas, de 02 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2190/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada, de 02 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2332/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure, de 02 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2333/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto, de 02 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 2334/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas, de 02 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2335/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António da Costa, de 02 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2336/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça, de 02 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 2191/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém, de 02 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2337/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Eugénio dos Santos, de 02 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2338/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar 1, de 02 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 2192/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Miraflores, de 02 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2339/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio, de 02 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2340/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços, de 02 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2341/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços, de 02 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2193/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão, de 02 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2342/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja, de 02 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 2343/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus, de 02 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 2344/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus, de 02 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2345/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne, de 02 de Fevereiro de 2010
- Listagem n.º 15/2010 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve, de 02 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2153/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, de 02 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2301/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência Nacional para a Gestão do Programa Juventude em Acção, de 02 de Fevereiro de 2010
- Contrato n.º 46/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 02 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2154/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, de 02 de Fevereiro de 2010
- Portaria n.º 87/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 02 de Fevereiro de 2010
- Portaria n.º 88/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 02 de Fevereiro de 2010
- Portaria n.º 89/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 02 de Fevereiro de 2010
- Portaria n.º 90/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 02 de Fevereiro de 2010
- Portaria n.º 91/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 02 de Fevereiro de 2010
- Portaria n.º 92/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 02 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2155/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 02 de Fevereiro de 2010
- Portaria n.º 93/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 02 de Fevereiro de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado