January 28, 2010
Serie I
Serie II
- Despacho n.º 1919/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 28 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1920/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 28 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1921/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 28 de Janeiro de 2010
- Portaria n.º 84/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 28 de Janeiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 168/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, de 28 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 1932/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, de 28 de Janeiro de 2010
- Portaria n.º 85/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 28 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1933/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 28 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1934/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 28 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1935/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 28 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1936/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 28 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 1938/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis, de 28 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 1939/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis, de 28 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 1940/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis, de 28 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1941/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 28 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1942/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 28 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1943/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 28 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1944/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 28 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1945/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 28 de Janeiro de 2010
- Mapa n.º 2/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal, de 28 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 1946/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça, de 28 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1947/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 28 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 1948/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 28 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 1949/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 28 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1950/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 28 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1951/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 28 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1960/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão, de 28 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1961/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão, de 28 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1962/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., de 28 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1952/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, de 28 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1953/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 28 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1963/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, de 28 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1954/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P., de 28 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1964/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 28 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1955/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 28 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1956/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 28 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1965/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P., de 28 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1966/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P., de 28 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1967/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P., de 28 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1968/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P., de 28 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1969/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P., de 28 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1970/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P., de 28 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1971/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P., de 28 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1972/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P., de 28 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1973/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P., de 28 de Janeiro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 224/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 28 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 1957/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte, de 28 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 1958/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte, de 28 de Janeiro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 225/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, de 28 de Janeiro de 2010
- Edital n.º 63/2010 - Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação, de 28 de Janeiro de 2010
- Regulamento n.º 67/2010 - Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação, de 28 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1974/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar, de 28 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1975/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar, de 28 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1976/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante, de 28 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1977/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó, de 28 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1959/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães, de 28 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1978/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco, de 28 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1979/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco, de 28 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1980/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco, de 28 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1981/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada, de 28 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1982/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião, de 28 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1983/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião, de 28 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1984/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil, de 28 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1985/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Almeida, de 28 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1986/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos, de 28 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1987/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, de 28 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 1960/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, de 28 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1988/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sátão, de 28 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1989/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua, de 28 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1990/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão, de 28 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1991/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete, de 28 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1992/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Boa Água, de 28 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1993/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António da Costa, de 28 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1994/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela, de 28 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1995/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio, de 28 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1996/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljustrel, de 28 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1997/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Monforte, de 28 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1998/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Poeta Al Berto, de 28 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1999/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís, de 28 de Janeiro de 2010
- Louvor n.º 59/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís, de 28 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1961/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas, de 28 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1962/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas, de 28 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 2000/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo, de 28 de Janeiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 169/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P., de 28 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 1963/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P., de 28 de Janeiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 170/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, de 28 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1964/2010 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve, de 28 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1922/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, de 28 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1923/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, de 28 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1924/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, de 28 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1925/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, de 28 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1926/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, de 28 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1927/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, de 28 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1928/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, de 28 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1929/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, de 28 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1930/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, de 28 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 1931/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 28 de Janeiro de 2010
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado