January 25, 2010
Serie I
Serie II
- Despacho n.º 1661/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão, de 25 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1581/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P., de 25 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 1662/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 25 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1582/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 25 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1583/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., de 25 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1663/2010 - Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 25 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1584/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 25 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1585/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 25 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1586/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 25 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1587/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 25 de Janeiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 128/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 25 de Janeiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 129/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 25 de Janeiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 130/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 25 de Janeiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 131/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 25 de Janeiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 132/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 25 de Janeiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 133/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 25 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1588/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P., de 25 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1589/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral, de 25 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1590/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral, de 25 de Janeiro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 188/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 25 de Janeiro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 189/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 25 de Janeiro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 190/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 25 de Janeiro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 191/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 25 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1664/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 25 de Janeiro de 2010
- Contrato (extracto) n.º 27/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 25 de Janeiro de 2010
- Contrato (extracto) n.º 28/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 25 de Janeiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 134/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 25 de Janeiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 135/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 25 de Janeiro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 192/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 25 de Janeiro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 193/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 25 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 1665/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 25 de Janeiro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 194/2010 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral, de 25 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 1666/2010 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral, de 25 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1591/2010 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 25 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1592/2010 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 25 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1593/2010 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 25 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1594/2010 - Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos, de 25 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1595/2010 - Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos, de 25 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1596/2010 - Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos, de 25 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1597/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé, de 25 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1598/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amarante, de 25 de Janeiro de 2010
- Anúncio n.º 759/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Augusto Gil, de 25 de Janeiro de 2010
- Anúncio n.º 760/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Augusto Gil, de 25 de Janeiro de 2010
- Anúncio n.º 761/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Augusto Gil, de 25 de Janeiro de 2010
- Anúncio n.º 762/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Augusto Gil, de 25 de Janeiro de 2010
- Anúncio n.º 763/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Augusto Gil, de 25 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1599/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Canedo, de 25 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1667/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio, de 25 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1600/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz, de 25 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1601/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro, de 25 de Janeiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 136/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Régio, de 25 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1602/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada, de 25 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1668/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada, de 25 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1603/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral, de 25 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1604/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro, de 25 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1605/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil, de 25 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1606/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia, de 25 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1607/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Quinta das Flores, de 25 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1608/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel, de 25 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1609/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva, de 25 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1610/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão, de 25 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1669/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão, de 25 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1611/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes, de 25 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1612/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões, de 25 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1613/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas, de 25 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1614/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância, de 25 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1615/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Dinis, de 25 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1616/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II, de 25 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1617/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Eça de Queirós, de 25 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1618/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal, de 25 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1670/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal, de 25 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1619/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I, de 25 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1620/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I, de 25 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1621/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I, de 25 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1622/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ªLaura Ayres, de 25 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1623/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas, de 25 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1624/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo, de 25 de Janeiro de 2010
- Contrato n.º 29/2010 - Ministério da Educação e Município de Castelo Branco, de 25 de Janeiro de 2010
- Contrato n.º 30/2010 - Ministério da Educação e Município de Ílhavo, de 25 de Janeiro de 2010
- Contrato n.º 31/2010 - Ministério da Educação e Município da Mealhada, de 25 de Janeiro de 2010
- Contrato n.º 32/2010 - Ministério da Educação e Município de Oliveira do Bairro, de 25 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1671/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros, de 25 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1672/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 25 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1673/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 25 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1674/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 25 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1675/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 25 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1676/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 25 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1677/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra, de 25 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1678/2010 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve, de 25 de Janeiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 137/2010 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 25 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1679/2010 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 25 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1621/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., de 25 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1622/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., de 25 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1559/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 25 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1560/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 25 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 1623/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 25 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 1624/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 25 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1625/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 25 de Janeiro de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado