January 12, 2010
Serie I
- Decreto do Presidente da República n.º 1/2010, de 12 de Janeiro de 2010
- Decreto do Presidente da República n.º 2/2010, de 12 de Janeiro de 2010
- Portaria n.º 28/2010, de 12 de Janeiro de 2010
- Portaria n.º 29/2010, de 12 de Janeiro de 2010
- Portaria n.º 30/2010, de 12 de Janeiro de 2010
- Portaria n.º 31/2010, de 12 de Janeiro de 2010
- Portaria n.º 32/2010, de 12 de Janeiro de 2010
- Portaria n.º 33/2010, de 12 de Janeiro de 2010
Serie II
- Aviso n.º 734/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Academia das Ciências de Lisboa, de 12 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 735/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P., de 12 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 736/2010 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 12 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 720/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, de 12 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 721/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 12 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 722/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 12 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 723/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 12 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 724/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 12 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 725/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 12 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 726/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 12 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 727/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 12 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 728/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 12 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 729/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 12 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 730/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 12 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 731/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 12 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 732/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, de 12 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 733/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, de 12 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 734/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, de 12 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 714/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 12 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 715/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 12 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 735/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 12 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 736/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 12 de Janeiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 45/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 12 de Janeiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 46/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 12 de Janeiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 47/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 12 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 737/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima, de 12 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 738/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 12 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 739/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 12 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 740/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 12 de Janeiro de 2010
- Portaria n.º 34/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 12 de Janeiro de 2010
- Portaria n.º 35/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 12 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 741/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, de 12 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 742/2010 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 12 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 743/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Évora, de 12 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 744/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 12 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 745/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 12 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 716/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 12 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 717/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 12 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 746/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 12 de Janeiro de 2010
- Louvor n.º 21/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, de 12 de Janeiro de 2010
- Louvor n.º 22/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, de 12 de Janeiro de 2010
- Louvor n.º 23/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, de 12 de Janeiro de 2010
- Louvor n.º 24/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, de 12 de Janeiro de 2010
- Louvor n.º 25/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, de 12 de Janeiro de 2010
- Louvor n.º 26/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, de 12 de Janeiro de 2010
- Louvor n.º 27/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, de 12 de Janeiro de 2010
- Louvor n.º 28/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, de 12 de Janeiro de 2010
- Louvor n.º 29/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, de 12 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 718/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais, de 12 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 747/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais, de 12 de Janeiro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 68/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 12 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 719/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte, de 12 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 720/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 12 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 748/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 12 de Janeiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 48/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 12 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 749/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro, de 12 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 750/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro, de 12 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 751/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro, de 12 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 752/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 12 de Janeiro de 2010
- Decisão n.º 3/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 12 de Janeiro de 2010
- Decisão n.º 4/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 12 de Janeiro de 2010
- Deliberação n.º 69/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 12 de Janeiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 49/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 12 de Janeiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 50/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 12 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 753/2010 - Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano, de 12 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 754/2010 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 12 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 755/2010 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 12 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 756/2010 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 12 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 721/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Nadir Afonso, de 12 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 722/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Nadir Afonso, de 12 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 723/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul, de 12 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 724/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha, de 12 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 725/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Frei Heitor Pinto, de 12 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 757/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens, de 12 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 726/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo, de 12 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 727/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Castelo, de 12 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 728/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, de 12 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 729/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, de 12 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 730/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré, de 12 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 731/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio, de 12 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 732/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Barrancos, de 12 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 758/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil, de 12 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 759/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil, de 12 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 760/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil, de 12 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 733/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo, de 12 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 761/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo, de 12 de Janeiro de 2010
- Contrato n.º 17/2010 - Ministério da Educação e Município de Castelo Branco, de 12 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 762/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro, de 12 de Janeiro de 2010
Parte A - Presidência da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público