January 07, 2010
Serie I
Serie II
- Aviso n.º 395/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Estudos Superiores Militares, de 07 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 396/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Estudos Superiores Militares, de 07 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 397/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico, de 07 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 387/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 07 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 388/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 07 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 389/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 07 de Janeiro de 2010
- Portaria n.º 7/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 07 de Janeiro de 2010
- Portaria n.º 8/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 07 de Janeiro de 2010
- Portaria n.º 9/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 07 de Janeiro de 2010
- Portaria n.º 10/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 07 de Janeiro de 2010
- Portaria n.º 11/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 07 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 390/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, de 07 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 398/2010 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 07 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 399/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa, de 07 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 400/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto, de 07 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 401/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém, de 07 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 402/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém, de 07 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 403/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém, de 07 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 404/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém, de 07 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 391/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 07 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 405/2010 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 07 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 406/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., de 07 de Janeiro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 31/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., de 07 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 392/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 07 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 393/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P., de 07 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 394/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P., de 07 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 395/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 07 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 396/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 07 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 397/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 07 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 398/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 07 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 407/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 07 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 408/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 07 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 409/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 07 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 399/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro, de 07 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 400/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro, de 07 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 401/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 07 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 410/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 07 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 411/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 07 de Janeiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 23/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P., de 07 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 412/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 07 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 413/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 07 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 414/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 07 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 415/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., de 07 de Janeiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 24/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral, de 07 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 402/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 07 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 403/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, de 07 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 416/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 07 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 404/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro, de 07 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 417/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 07 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 418/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 07 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 419/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 07 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 420/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 07 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 421/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 07 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 422/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 07 de Janeiro de 2010
- Deliberação n.º 32/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 07 de Janeiro de 2010
- Deliberação n.º 33/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 07 de Janeiro de 2010
- Deliberação n.º 34/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 07 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 423/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte, de 07 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 424/2010 - Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo, de 07 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 425/2010 - Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo, de 07 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 426/2010 - Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo, de 07 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 405/2010 - Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde, de 07 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 427/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve, de 07 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 428/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve, de 07 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 406/2010 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 07 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 407/2010 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 07 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 429/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Arquitecto Oliveira Ferreira, de 07 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 430/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas, de 07 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 408/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas, de 07 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 409/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas, de 07 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 410/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas, de 07 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 411/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas, de 07 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 431/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz, de 07 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 432/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Este de Lousada, de 07 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 412/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses, de 07 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 413/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses, de 07 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 414/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses, de 07 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 415/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira, de 07 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 416/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira, de 07 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 417/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira, de 07 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 418/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira, de 07 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 433/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro, de 07 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 434/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa, de 07 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 419/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres, de 07 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 420/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres, de 07 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 435/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Emídio Navarro, de 07 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 436/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilarinho do Bairro, de 07 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 437/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete, de 07 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 438/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Casquilhos, de 07 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 439/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos, de 07 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 421/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos, de 07 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 422/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos, de 07 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 423/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos, de 07 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 424/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos, de 07 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 425/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino, de 07 de Janeiro de 2010
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado