January 06, 2010
Serie I
- Resolução da Assembleia da República n.º 2/2010, de 06 de Janeiro de 2010
- Resolução da Assembleia da República n.º 3/2010, de 06 de Janeiro de 2010
- Resolução da Assembleia da República n.º 4/2010, de 06 de Janeiro de 2010
- Portaria n.º 8/2010, de 06 de Janeiro de 2010
- Portaria n.º 9/2010, de 06 de Janeiro de 2010
- Portaria n.º 10/2010, de 06 de Janeiro de 2010
- Portaria n.º 11/2010, de 06 de Janeiro de 2010
Serie II
- Despacho (extracto) n.º 188/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 06 de Janeiro de 2010
- Deliberação n.º 11/2010 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, de 06 de Janeiro de 2010
- Deliberação n.º 12/2010 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, de 06 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 235/2010 - Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco, de 06 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 211/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 06 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 212/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 06 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 236/2010 - Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco, de 06 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 213/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 06 de Janeiro de 2010
- Anúncio n.º 81/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., de 06 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 214/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 06 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 212/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 06 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 237/2010 - Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco, de 06 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 215/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 06 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 213/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 06 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 238/2010 - Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo, de 06 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 187/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 06 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 256/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo, de 06 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 214/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 06 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 239/2010 - Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo, de 06 de Janeiro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 13/2010 - Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P., de 06 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 188/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 06 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 258/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P., de 06 de Janeiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 16/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal, de 06 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 271/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., de 06 de Janeiro de 2010
- Louvor n.º 6/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo, de 06 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 189/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 06 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 247/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 06 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 240/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 06 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 288/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval, de 06 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 190/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 06 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 189/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 06 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 248/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 06 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 257/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dona Filipa de Lencastre, de 06 de Janeiro de 2010
- Portaria n.º 2/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 06 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 249/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 06 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 177/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 06 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 258/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária João de Barros, de 06 de Janeiro de 2010
- Portaria n.º 3/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 06 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 194/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 06 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 215/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, de 06 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 190/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 06 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 216/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Campo de Tiro de Alcochete, de 06 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 289/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti, de 06 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 195/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 06 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 259/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P., de 06 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 191/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, de 06 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 217/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Campo de Tiro de Alcochete, de 06 de Janeiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 15/2010 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 06 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 250/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 06 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 290/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti, de 06 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 218/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Campo de Tiro de Alcochete, de 06 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 196/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas, de 06 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 219/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Campo de Tiro de Alcochete, de 06 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 216/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português, de 06 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 272/2010 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 06 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 192/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, de 06 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 259/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Vide, de 06 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 193/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 06 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 291/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira, de 06 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 220/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Campo de Tiro de Alcochete, de 06 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 273/2010 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 06 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 217/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português, de 06 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 194/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, de 06 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 292/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira, de 06 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 221/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Campo de Tiro de Alcochete, de 06 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 218/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português, de 06 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 274/2010 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 06 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 260/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André, de 06 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 178/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 06 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 222/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 06 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 275/2010 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 06 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 219/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português, de 06 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 261/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sousel, de 06 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 223/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 06 de Janeiro de 2010
- Contrato (extracto) n.º 3/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., de 06 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 220/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 06 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 276/2010 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 06 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 224/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 06 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 195/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro, de 06 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 293/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim, de 06 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 260/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra, de 06 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 251/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 06 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 225/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 06 de Janeiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 12/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, de 06 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 261/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra, de 06 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 262/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras, de 06 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 226/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 06 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 252/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 06 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 263/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes, de 06 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 264/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo, de 06 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 262/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra, de 06 de Janeiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 13/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete de Estratégia e Estudos, de 06 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 179/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 06 de Janeiro de 2010
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado