December 11, 2009
Serie I
Serie II
- Portaria n.º 1282/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 11 de Dezembro de 2009
- Portaria n.º 1283/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 11 de Dezembro de 2009
- Portaria n.º 1284/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 11 de Dezembro de 2009
- Portaria n.º 1285/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 11 de Dezembro de 2009
- Portaria n.º 1286/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 11 de Dezembro de 2009
- Portaria n.º 1287/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 11 de Dezembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 22204/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26727/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26728/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26729/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26730/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 11 de Dezembro de 2009
- Portaria n.º 1288/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 11 de Dezembro de 2009
- Portaria n.º 1289/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 11 de Dezembro de 2009
- Portaria n.º 1290/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 11 de Dezembro de 2009
- Portaria n.º 1291/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 11 de Dezembro de 2009
- Portaria n.º 1292/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 11 de Dezembro de 2009
- Portaria n.º 1293/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 11 de Dezembro de 2009
- Portaria n.º 1294/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 11 de Dezembro de 2009
- Portaria n.º 1295/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 11 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22205/2009 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 26731/2009 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários, de 11 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22206/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 26732/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 26733/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26734/2009 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro, de 11 de Dezembro de 2009
- Édito n.º 673/2009 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 11 de Dezembro de 2009
- Édito n.º 674/2009 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 11 de Dezembro de 2009
- Édito n.º 675/2009 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26735/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26736/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26737/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26738/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais, de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26739/2009 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra, de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26740/2009 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26741/2009 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 11 de Dezembro de 2009
- Protocolo (extracto) n.º 4/2009 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, de 11 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22207/2009 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P., de 11 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22208/2009 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P., de 11 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22209/2009 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P., de 11 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22210/2009 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P., de 11 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22211/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 26742/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 26743/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 26744/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 11 de Dezembro de 2009
- Deliberação n.º 3287/2009 - Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano, de 11 de Dezembro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 3288/2009 - Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano, de 11 de Dezembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 22212/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Avintes, de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26745/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celeirós, de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26746/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celeirós, de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26747/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celeirós, de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26748/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celeirós, de 11 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22213/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo, de 11 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22214/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Tarouca, de 11 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22215/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago, de 11 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22216/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim, de 11 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22217/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos, de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26749/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Góis, de 11 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22218/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia, de 11 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22219/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar 1, de 11 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22220/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba, de 11 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22221/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26750/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26751/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26752/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26753/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26754/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26755/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26756/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26757/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26758/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26759/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26760/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26761/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26762/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26763/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 26764/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P., de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 26765/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P., de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 26766/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P., de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 26767/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P., de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 26768/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P., de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 26769/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P., de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 26770/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P., de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 26771/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P., de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 26772/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P., de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 26773/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P., de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 26774/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P., de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 26775/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P., de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 26776/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P., de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 26777/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P., de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 26778/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P., de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 26779/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P., de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 26780/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P., de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 26781/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P., de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 26782/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P., de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 26783/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P., de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 26784/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P., de 11 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 26785/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P., de 11 de Dezembro de 2009
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado