December 10, 2009
Serie I
Serie II
- Despacho n.º 26650/2009 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra, de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26651/2009 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra, de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26652/2009 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra, de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 26653/2009 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 26654/2009 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, de 10 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22130/2009 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26655/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra, de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26656/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra, de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26657/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, de 10 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22131/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho, de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 26658/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 26659/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 26660/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26661/2009 - Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede, de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26662/2009 - Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede, de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26663/2009 - Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede, de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26664/2009 - Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede, de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26665/2009 - Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede, de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26666/2009 - Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede, de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26667/2009 - Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede, de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26668/2009 - Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede, de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26669/2009 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., de 10 de Dezembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2981/2009 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26670/2009 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26671/2009 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 10 de Dezembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2982/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 10 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22132/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alfena, de 10 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22133/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Diogo de Macedo, de 10 de Dezembro de 2009
- Declaração (extracto) n.º 417/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 10 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22134/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Garcia de Orta, de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 26672/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio, de 10 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22116/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26673/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Pinhão, de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26674/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Pinhão, de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26675/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Pinhão, de 10 de Dezembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2980/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P., de 10 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22135/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova, de 10 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22136/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar, de 10 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22117/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, de 10 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22118/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças, de 10 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22137/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia, de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 26676/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira, de 10 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22119/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública, de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 26677/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira, de 10 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22120/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública, de 10 de Dezembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 22138/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias, de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26621/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna, de 10 de Dezembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 22139/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas D. Dinis, de 10 de Dezembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 22140/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas D. Dinis, de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26622/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna, de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26678/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Góis, de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26623/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social, de 10 de Dezembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2983/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó, de 10 de Dezembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 22121/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central, de 10 de Dezembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 22141/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Almargem do Bispo, de 10 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22122/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico, de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 26679/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Almargem do Bispo, de 10 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22123/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra, de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 26680/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Almargem do Bispo, de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 26681/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Almargem do Bispo, de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26682/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister/Alcobaça, de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26624/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 10 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22142/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar 1, de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26625/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, de 10 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22143/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas, de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26626/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26683/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Sebastião e Silva, de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26627/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, de 10 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22144/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Mértola, de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26721-A/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro, de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26684/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro, de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26628/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26685/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro, de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26686/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro, de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26629/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26687/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro, de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26630/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, de 10 de Dezembro de 2009
- Deliberação n.º 3269/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros, de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26631/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, de 10 de Dezembro de 2009
- Deliberação n.º 3270/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros, de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26632/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26633/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, de 10 de Dezembro de 2009
- Deliberação n.º 3271/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros, de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26634/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, de 10 de Dezembro de 2009
- Deliberação n.º 3272/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros, de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26635/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, de 10 de Dezembro de 2009
- Deliberação n.º 3273/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros, de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26636/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, de 10 de Dezembro de 2009
- Deliberação n.º 3274/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros, de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26637/2009 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26688/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 26638/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26689/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 10 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26639/2009 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas, de 10 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22145/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 10 de Dezembro de 2009
Parte A - Presidência da República
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado