November 17, 2009
Serie I
Serie II
- Aviso (extracto) n.º 20750/2009 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 17 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 25096/2009 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 17 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 25097/2009 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 17 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 25098/2009 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 17 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20796/2009 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, de 17 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1442/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra, de 17 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1435/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, de 17 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25163/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura, de 17 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25181/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 17 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20781/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão, de 17 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1443/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra, de 17 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20797/2009 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, de 17 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1436/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, de 17 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25199/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões, de 17 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1444/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra, de 17 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25164/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura, de 17 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25182/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 17 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1437/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, de 17 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25165/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura, de 17 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25183/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 17 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20782/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica, de 17 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1445/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra, de 17 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1446/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra, de 17 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25166/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura, de 17 de Novembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 20751/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 17 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20783/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio, de 17 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25184/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 17 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1447/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra, de 17 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25167/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura, de 17 de Novembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 20752/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 17 de Novembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2846/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, de 17 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1448/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra, de 17 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 25168/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral, de 17 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25185/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 17 de Novembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 20753/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 17 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1449/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra, de 17 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 25169/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral, de 17 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20784/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freiria, de 17 de Novembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 20754/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 17 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1450/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra, de 17 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 25170/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral, de 17 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25186/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 17 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 25200/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino, de 17 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1451/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra, de 17 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20755/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE), de 17 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25187/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 17 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 25171/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral, de 17 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25188/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 17 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1452/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra, de 17 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20785/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra, de 17 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20756/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE), de 17 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 25172/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral, de 17 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1453/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra, de 17 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25189/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 17 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20757/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, de 17 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20786/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco, de 17 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 25173/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral, de 17 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 25110/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 17 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25190/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, de 17 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1454/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra, de 17 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20787/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz, de 17 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25174/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 17 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25111/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Unidade de Apoio às Instalações Centrais da Marinha, de 17 de Novembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2842/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 17 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1455/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra, de 17 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20788/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira, de 17 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1456/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra, de 17 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25175/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 17 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25191/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância da Barranha, de 17 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25112/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 17 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1457/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra, de 17 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20789/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ourique, de 17 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25176/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 17 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25113/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 17 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1458/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra, de 17 de Novembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2843/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bernardino Machado, de 17 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1459/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra, de 17 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25192/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bernardino Machado, de 17 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25201/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Alberto Iria, de 17 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25114/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 17 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20758/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 17 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25115/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 17 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20759/2009 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., de 17 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20765/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses, de 17 de Novembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2840/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 17 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25202/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Alberto Iria, de 17 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25116/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 17 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20760/2009 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P., de 17 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20790/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes, de 17 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 25138/2009 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas, de 17 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20766/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mesão Frio, de 17 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25117/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 17 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25177/2009 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P., de 17 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 25139/2009 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas, de 17 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1477/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Montelongo, de 17 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25203/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas, de 17 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25178/2009 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P., de 17 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25118/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 17 de Novembro de 2009
Parte A - Presidência da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado