October 27, 2009
Serie I
- Portaria n.º 1362/2009, de 27 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1363/2009, de 27 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1364/2009, de 27 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1365/2009, de 27 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1366/2009, de 27 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1367/2009, de 27 de Outubro de 2009
- Decreto-Lei n.º 313/2009, de 27 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1368/2009, de 27 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1369/2009, de 27 de Outubro de 2009
Serie II
- Aviso n.º 19094/2009 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 27 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19095/2009 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 27 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23506/2009 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 27 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23507/2009 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 27 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23508/2009 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 27 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19096/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 27 de Outubro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 19097/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 27 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 23509/2009 - Ministério da Saúde - Alto Comissariado da Saúde, de 27 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23510/2009 - Ministério da Saúde - Alto Comissariado da Saúde, de 27 de Outubro de 2009
- Listagem (extracto) n.º 319/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, de 27 de Outubro de 2009
- Listagem (extracto) n.º 320/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, de 27 de Outubro de 2009
- Deliberação n.º 2950/2009 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., de 27 de Outubro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 19098/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca, de 27 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19099/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Augusto Gomes, de 27 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23511/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros, de 27 de Outubro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 19100/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio, de 27 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23512/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão, de 27 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19101/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas D. António Ferreira Gomes, Ermesinde, Valongo, de 27 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19102/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão, de 27 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19103/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão, de 27 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19104/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão, de 27 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19105/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão, de 27 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19106/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Doutor Ferreira de Almeida, de 27 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19107/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz, de 27 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23513/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões, de 27 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23514/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões, de 27 de Outubro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 19080/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 27 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19108/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Felgueiras, de 27 de Outubro de 2009
- Declaração (extracto) n.º 379/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 27 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19109/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Felgueiras, de 27 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19110/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Gomes Teixeira, de 27 de Outubro de 2009
- Declaração (extracto) n.º 380/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 27 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23515/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães, de 27 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19111/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda, de 27 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19112/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda, de 27 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 785/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, de 27 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19113/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda, de 27 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 23496/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 27 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23497/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, de 27 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19114/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas, de 27 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 786/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 27 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19115/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares, de 27 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 787/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 27 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 788/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 27 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 789/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 27 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19116/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Mirandela, de 27 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 790/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 27 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19117/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure, de 27 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 791/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 27 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23516/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela, de 27 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 792/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 27 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23517/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela, de 27 de Outubro de 2009
- Listagem n.º 321/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado, de 27 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 793/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 27 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 794/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 27 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19118/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo, de 27 de Outubro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 19119/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sendim, de 27 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 795/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 27 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19120/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim de Infância de Távora, de 27 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19121/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos, de 27 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19122/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil, de 27 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 796/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 27 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19123/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro, de 27 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 797/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 27 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19124/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar, de 27 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23498/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 27 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19125/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede, de 27 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19081/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público, de 27 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19126/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede, de 27 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19082/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público, de 27 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19083/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público, de 27 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19084/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, de 27 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19127/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede, de 27 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19085/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, de 27 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19086/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, de 27 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19128/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira, de 27 de Outubro de 2009
Parte A - Presidência da República
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado