October 21, 2009
Serie I
- Aviso n.º 106/2009, de 21 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1315/2009, de 21 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1316/2009, de 21 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1317/2009, de 21 de Outubro de 2009
- Decreto-Lei n.º 301/2009, de 21 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1318/2009, de 21 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1319/2009, de 21 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1320/2009, de 21 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1321/2009, de 21 de Outubro de 2009
Serie II
- Despacho (extracto) n.º 23131/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré, de 21 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23132/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Idanha-a-Nova, de 21 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23133/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Idanha-a-Nova, de 21 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23134/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Idanha-a-Nova, de 21 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18580/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, de 21 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23135/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas, de 21 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18581/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo, de 21 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18582/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo, de 21 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 23136/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mundão, de 21 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18583/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa, de 21 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18584/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário de Oliveira de Frades, de 21 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18585/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Quinta das Flores, de 21 de Outubro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2586/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel, de 21 de Outubro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 18586/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha, de 21 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18587/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilarinho do Bairro, de 21 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18588/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilarinho do Bairro, de 21 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 745/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes, de 21 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 746/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes, de 21 de Outubro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 18589/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância, de 21 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 23137/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira, de 21 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 23138/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II, de 21 de Outubro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 18590/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II, de 21 de Outubro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 18591/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II, de 21 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18592/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, de 21 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18593/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, de 21 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18594/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, de 21 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18595/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos, de 21 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23139/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos, de 21 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23140/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal, de 21 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23141/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares, de 21 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 747/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares, de 21 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23142/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, de 21 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23143/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, de 21 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23144/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, de 21 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 23145/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias, de 21 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18596/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama, de 21 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18597/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada 1, 2, 3/Jardim de Infância Vasco da Gama, de 21 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18598/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada 1, 2, 3/Jardim de Infância Vasco da Gama, de 21 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18599/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada 1, 2, 3/Jardim de Infância Vasco da Gama, de 21 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18600/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão, de 21 de Outubro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 18601/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde, de 21 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23146/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância Dr. Manuel Magro Machado, de 21 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18602/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas n.º 2 de Elvas, de 21 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18603/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre, de 21 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18604/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de São Lourenço, de 21 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23147/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de São Lourenço, de 21 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18605/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim, de 21 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18606/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir, de 21 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18607/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir, de 21 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23148/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 21 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23149/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 21 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23150/2009 - Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro, de 21 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 23151/2009 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 21 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23152/2009 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes, de 21 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23153/2009 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve, de 21 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18608/2009 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 21 de Outubro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2587/2009 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 21 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 742/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 21 de Outubro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2583/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 21 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 23100/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 21 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 23101/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 21 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23102/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Cultura, de 21 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23103/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, de 21 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 743/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, de 21 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23104/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 21 de Outubro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 18530/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público, de 21 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18531/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público, de 21 de Outubro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 18532/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 21 de Outubro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 18533/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 21 de Outubro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 18534/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 21 de Outubro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 18535/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 21 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 23105/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento, de 21 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 23106/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento, de 21 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 23107/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 21 de Outubro de 2009
- Édito n.º 571/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas, de 21 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18536/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico, de 21 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23108/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 21 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23109/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 21 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1016/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 21 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1017/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 21 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1018/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 21 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1019/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 21 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1020/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 21 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1021/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 21 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1022/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 21 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1023/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 21 de Outubro de 2009
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado