October 19, 2009
Serie I
- Aviso n.º 101/2009, de 19 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 102/2009, de 19 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 103/2009, de 19 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 104/2009, de 19 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 105/2009, de 19 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1271/2009, de 19 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1272/2009, de 19 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1273/2009, de 19 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1274/2009, de 19 de Outubro de 2009
Serie II
- Declaração n.º 361/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 19 de Outubro de 2009
- Declaração n.º 362/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 19 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22959/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 19 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22960/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, de 19 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22961/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro, de 19 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22962/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 19 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22963/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 19 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22964/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 19 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 22965/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, de 19 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22966/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna, de 19 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 22967/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 19 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22968/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 19 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22969/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 19 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22970/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 19 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22971/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 19 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22972/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 19 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 22973/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 19 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1001/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 19 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1002/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 19 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1003/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 19 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1004/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 19 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1005/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 19 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1006/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 19 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1007/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 19 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1008/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 19 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1009/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 19 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1010/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 19 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1011/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 19 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1012/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 19 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1013/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 19 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1014/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 19 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1015/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 19 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22974/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 19 de Outubro de 2009
- Resolução n.º 19/2009 - Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Protecção Civil, de 19 de Outubro de 2009
- Resolução n.º 20/2009 - Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Protecção Civil, de 19 de Outubro de 2009
- Resolução n.º 21/2009 - Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Protecção Civil, de 19 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22975/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 19 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18317/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, de 19 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 705/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro, de 19 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22976/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 19 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22977/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P., de 19 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18318/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais, de 19 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18319/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais, de 19 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18320/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português, de 19 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22978/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 19 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22979/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 19 de Outubro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 18321/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral, de 19 de Outubro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2568/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 19 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22980/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 19 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22981/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 19 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22982/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, de 19 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18322/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P., de 19 de Outubro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2569/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P., de 19 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22983/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 19 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22984/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., de 19 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22985/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto, de 19 de Outubro de 2009
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado