September 22, 2009
Serie I
- Decreto-Lei n.º 244/2009, de 22 de Setembro de 2009
- Decreto-Lei n.º 245/2009, de 22 de Setembro de 2009
- Decreto-Lei n.º 246/2009, de 22 de Setembro de 2009
- Portaria n.º 1088/2009, de 22 de Setembro de 2009
- Portaria n.º 1089/2009, de 22 de Setembro de 2009
- Portaria n.º 1090/2009, de 22 de Setembro de 2009
- Portaria n.º 1091/2009, de 22 de Setembro de 2009
- Portaria n.º 1092/2009, de 22 de Setembro de 2009
- Portaria n.º 1093/2009, de 22 de Setembro de 2009
Serie II
- Aviso (extracto) n.º 16513/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde, de 22 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21321/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical n.º 3 de Évora, de 22 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21322/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical n.º 3 de Évora, de 22 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16514/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Serpa, de 22 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16515/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís, de 22 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16516/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís, de 22 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16517/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís, de 22 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21323/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Mexilhoeira Grande, de 22 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16518/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo, de 22 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21324/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro, de 22 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21325/2009 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro, de 22 de Setembro de 2009
- Declaração n.º 324/2009 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 22 de Setembro de 2009
- Declaração n.º 325/2009 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 22 de Setembro de 2009
- Declaração n.º 326/2009 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 22 de Setembro de 2009
- Resolução n.º 18/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros, de 22 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21282/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, de 22 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21283/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 22 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21284/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, de 22 de Setembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2344/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P., de 22 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21285/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P., de 22 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21286/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública, de 22 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21287/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, de 22 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21288/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, de 22 de Setembro de 2009
- Louvor n.º 620/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 22 de Setembro de 2009
- Louvor n.º 621/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 22 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21289/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, de 22 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21290/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 22 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21291/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 22 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21292/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 22 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21293/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 22 de Setembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 16468/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas, de 22 de Setembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2345/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 11, de 22 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16469/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, de 22 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16470/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, de 22 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16471/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, de 22 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16472/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, de 22 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16473/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, de 22 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21294/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português, de 22 de Setembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 16474/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 22 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21295/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação, de 22 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21296/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 22 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21297/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 22 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21298/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração, de 22 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21299/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração, de 22 de Setembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 16475/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., de 22 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21300/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 22 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21301/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 22 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21302/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 22 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21303/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 22 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21304/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 22 de Setembro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 2674/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 22 de Setembro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 2675/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 22 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21305/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 22 de Setembro de 2009
- Listagem (extracto) n.º 281/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 22 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16476/2009 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 22 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21306/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte, de 22 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21307/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte, de 22 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16477/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio, de 22 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16478/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio, de 22 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16479/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada, de 22 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16480/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II, de 22 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16481/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II, de 22 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16482/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia, de 22 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21308/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda, de 22 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21309/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda, de 22 de Setembro de 2009
- Anúncio n.º 7096/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral, de 22 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16483/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral, de 22 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16484/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota, de 22 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16485/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços, de 22 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16486/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel, de 22 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16487/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão, de 22 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16488/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve, de 22 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16489/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere, de 22 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16490/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro, de 22 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21310/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas, de 22 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21311/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil, de 22 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16491/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, de 22 de Setembro de 2009
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado