September 11, 2009
Serie I
- Lei n.º 103/2009, de 11 de Setembro de 2009
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2009, de 11 de Setembro de 2009
- Declaração de Rectificação n.º 66/2009, de 11 de Setembro de 2009
- Declaração de Rectificação n.º 67/2009, de 11 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 88/2009, de 11 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 89/2009, de 11 de Setembro de 2009
- Portaria n.º 1032/2009, de 11 de Setembro de 2009
- Portaria n.º 1033/2009, de 11 de Setembro de 2009
- Portaria n.º 1034/2009, de 11 de Setembro de 2009
Serie II
- Deliberação (extracto) n.º 2594/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 11 de Setembro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 2595/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 11 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20552/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 11 de Setembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 15940/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 11 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15941/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Centro, de 11 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15942/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 11 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15943/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 11 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15944/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 11 de Setembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 15945/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 11 de Setembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 15946/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 11 de Setembro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 2596/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 11 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20553/2009 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 11 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15947/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, de 11 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20554/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste, de 11 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15948/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela, de 11 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15949/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Couto de Cucujães, de 11 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20555/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha, de 11 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20556/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha, de 11 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20557/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente, de 11 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20558/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente, de 11 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20559/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Mondim de Basto, de 11 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20560/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira, de 11 de Setembro de 2009
- Anúncio n.º 6879/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner, de 11 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20561/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Trancoso, de 11 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 20562/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 11 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 20563/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 11 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 20564/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 11 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 20565/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 11 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15950/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz, de 11 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15951/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz, de 11 de Setembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 15952/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. António Carvalho Figueiredo, de 11 de Setembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 15953/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado, de 11 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15954/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado, de 11 de Setembro de 2009
- Declaração n.º 317/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 11 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 20566/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sardoal, de 11 de Setembro de 2009
- Declaração n.º 318/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 11 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 20567/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sardoal, de 11 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 20568/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sardoal, de 11 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 20569/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sardoal, de 11 de Setembro de 2009
- Declaração n.º 319/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 11 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20570/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal, de 11 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20530/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública, de 11 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20571/2009 - Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura, de 11 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15955/2009 - Ministério da Cultura - Secretaria-Geral, de 11 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20531/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública, de 11 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 20572/2009 - Ministério da Cultura - Secretaria-Geral, de 11 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20532/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública, de 11 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15956/2009 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, de 11 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15957/2009 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, de 11 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20533/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, de 11 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20573/2009 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, de 11 de Setembro de 2009
- Listagem n.º 278/2009 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, de 11 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20534/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 11 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20535/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública, de 11 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20536/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública, de 11 de Setembro de 2009
- Portaria n.º 870/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 11 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 20537/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, de 11 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 20538/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, de 11 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15931/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, de 11 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 20539/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, de 11 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20540/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças, de 11 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20541/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças, de 11 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20535/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública, de 11 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20542/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação, de 11 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20536/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública, de 11 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20543/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 11 de Setembro de 2009
- Portaria n.º 871/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 11 de Setembro de 2009
- Portaria n.º 872/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 11 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15932/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico, de 11 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20544/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Saúde, de 11 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20545/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa, de 11 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 20546/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça, de 11 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 20547/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 11 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20548/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 11 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15933/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 11 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15934/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 11 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15935/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 11 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15936/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 11 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15937/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 11 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15938/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 11 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20549/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral, de 11 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20550/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 11 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20551/2009 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 11 de Setembro de 2009
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado