September 09, 2009
Serie I
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2009, de 09 de Setembro de 2009
- Portaria n.º 1011/2009, de 09 de Setembro de 2009
- Portaria n.º 1012/2009, de 09 de Setembro de 2009
- Portaria n.º 1013/2009, de 09 de Setembro de 2009
- Portaria n.º 1014/2009, de 09 de Setembro de 2009
- Portaria n.º 1015/2009, de 09 de Setembro de 2009
- Portaria n.º 1016/2009, de 09 de Setembro de 2009
- Portaria n.º 1017/2009, de 09 de Setembro de 2009
Serie II
- Despacho n.º 20352/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro, de 09 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20353/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança, de 09 de Setembro de 2009
- Louvor n.º 599/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Portalegre, de 09 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 20354/2009 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 09 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 20355/2009 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 09 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15782/2009 - Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência, de 09 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 20356/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 09 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 20357/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 09 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20358/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 09 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20359/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 09 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 20360/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral, de 09 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20361/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas, de 09 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20362/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, de 09 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20363/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, de 09 de Setembro de 2009
- Louvor n.º 600/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, de 09 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15783/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 09 de Setembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2249/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., de 09 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15784/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 09 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 20364/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral, de 09 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20365/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 09 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15785/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Sul, de 09 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20366/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 09 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20367/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 09 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 20368/2009 - Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano, de 09 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15786/2009 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., de 09 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15787/2009 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., de 09 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15788/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja, de 09 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20369/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Canedo, de 09 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15789/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio, de 09 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20370/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio, de 09 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20371/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão, de 09 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15790/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões, de 09 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15791/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães, de 09 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20372/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Silva Correia, de 09 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15792/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses, de 09 de Setembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2250/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Murça, de 09 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15793/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira, de 09 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15794/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo, de 09 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15795/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valbom, de 09 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15796/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil, de 09 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15797/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Coja, de 09 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20373/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros, de 09 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15798/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vila Nova de Paiva, de 09 de Setembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 15799/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Azambuja, de 09 de Setembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 15800/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Azambuja, de 09 de Setembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 15801/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Azambuja, de 09 de Setembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 15802/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Azambuja, de 09 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 20374/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça, de 09 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15803/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro, de 09 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15804/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro, de 09 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 20375/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão, de 09 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 20376/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão, de 09 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15805/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Instituto Gregoriano de Lisboa, de 09 de Setembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2251/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Mora, de 09 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20377/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel, de 09 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 15806/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia, de 09 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 20378/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 09 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20379/2009 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo, de 09 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20380/2009 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo, de 09 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20381/2009 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo, de 09 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20382/2009 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo, de 09 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20383/2009 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo, de 09 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20334/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, de 09 de Setembro de 2009
- Portaria n.º 865/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 09 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20335/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 09 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20336/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 09 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20337/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 09 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20338/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional, de 09 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20339/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 09 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20340/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação, de 09 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20341/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação, de 09 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20342/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação, de 09 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20343/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação, de 09 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20344/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura, de 09 de Setembro de 2009
- Portaria n.º 866/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 09 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20345/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 09 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20346/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 09 de Setembro de 2009
- Édito n.º 513/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas, de 09 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20347/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar, de 09 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20348/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar, de 09 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20349/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar, de 09 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20350/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 09 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20351/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil, de 09 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 20384/2009 - Supremo Tribunal de Justiça, de 09 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 20385/2009 - Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira, de 09 de Setembro de 2009
- Anúncio n.º 6813/2009 - 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos, de 09 de Setembro de 2009
- Anúncio n.º 6814/2009 - 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos, de 09 de Setembro de 2009
- Anúncio n.º 6815/2009 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga, de 09 de Setembro de 2009
- Anúncio n.º 6816/2009 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco, de 09 de Setembro de 2009
- Anúncio n.º 6817/2009 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas, de 09 de Setembro de 2009
- Anúncio n.º 6818/2009 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda, de 09 de Setembro de 2009
Parte A - Presidência da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público