August 25, 2009
Serie I
- Declaração n.º 7/2009, de 25 de Agosto de 2009
- Declaração n.º 8/2009, de 25 de Agosto de 2009
- Declaração n.º 9/2009, de 25 de Agosto de 2009
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2009, de 25 de Agosto de 2009
- Portaria n.º 962/2009, de 25 de Agosto de 2009
- Portaria n.º 963/2009, de 25 de Agosto de 2009
- Portaria n.º 964/2009, de 25 de Agosto de 2009
- Decreto-Lei n.º 197/2009, de 25 de Agosto de 2009
- Portaria n.º 965/2009, de 25 de Agosto de 2009
Serie II
- Resolução n.º 16/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros, de 25 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19487/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, de 25 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19488/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, de 25 de Agosto de 2009
- Louvor n.º 548/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, de 25 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 19489/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 25 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 19490/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 25 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 19491/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 25 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 19492/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 25 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14982/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional, de 25 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19493/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional, de 25 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2072/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 25 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19494/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 25 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19495/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 25 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14983/2009 - Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência, de 25 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14984/2009 - Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência, de 25 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14985/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, de 25 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14986/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 25 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14987/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 25 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14988/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 25 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14989/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 25 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14990/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 25 de Agosto de 2009
- Aviso (extracto) n.º 14991/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, de 25 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19496/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, de 25 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19497/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, de 25 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2073/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P., de 25 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19498/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro, de 25 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19499/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro, de 25 de Agosto de 2009
- Despacho normativo n.º 29/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 25 de Agosto de 2009
- Despacho normativo n.º 30/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 25 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19500/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral, de 25 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19501/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 25 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19502/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 25 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19503/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 25 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19504/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 25 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19505/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 25 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19506/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas, de 25 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19507/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas, de 25 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19508/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 25 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14992/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P., de 25 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14993/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P., de 25 de Agosto de 2009
- Aviso (extracto) n.º 14994/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte, de 25 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19509/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda, de 25 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14995/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 25 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14996/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 25 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14997/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 25 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14998/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 25 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14999/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 25 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 15000/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 25 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 19510/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 25 de Agosto de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 2449/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, de 25 de Agosto de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 2450/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, de 25 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 15001/2009 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo, de 25 de Agosto de 2009
- Aviso (extracto) n.º 15002/2009 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve, de 25 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 15003/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno, de 25 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 15004/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto, de 25 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 15005/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto, de 25 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19511/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este, de 25 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19512/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este, de 25 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19513/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este, de 25 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19514/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal, de 25 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19515/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal, de 25 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19516/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Grão Vasco, de 25 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19517/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve, de 25 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2074/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres, de 25 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2075/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres, de 25 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2076/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres, de 25 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 15006/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P., de 25 de Agosto de 2009
- Contrato n.º 274/2009 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, de 25 de Agosto de 2009
- Contrato n.º 275/2009 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, de 25 de Agosto de 2009
- Contrato n.º 276/2009 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, de 25 de Agosto de 2009
- Contrato n.º 277/2009 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, de 25 de Agosto de 2009
- Contrato n.º 278/2009 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, de 25 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19518/2009 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro, de 25 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19519/2009 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro, de 25 de Agosto de 2009
- Aviso (extracto) n.º 15007/2009 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 25 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 15008/2009 - Tribunal da Relação do Porto, de 25 de Agosto de 2009
- Anúncio n.º 6519/2009 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo, de 25 de Agosto de 2009
- Anúncio n.º 6520/2009 - Tribunal da Comarca de Celorico da Beira, de 25 de Agosto de 2009
- Anúncio n.º 6521/2009 - Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra, de 25 de Agosto de 2009
- Anúncio n.º 6522/2009 - Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra, de 25 de Agosto de 2009
- Anúncio n.º 6523/2009 - Tribunal da Comarca da Lourinhã, de 25 de Agosto de 2009
- Anúncio n.º 6524/2009 - 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis, de 25 de Agosto de 2009
- Anúncio n.º 6525/2009 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz, de 25 de Agosto de 2009
- Anúncio n.º 6526/2009 - 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão, de 25 de Agosto de 2009
- Anúncio n.º 6527/2009 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, de 25 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 19571/2009 - Universidade do Minho, de 25 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 19572/2009 - Universidade do Minho, de 25 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 19573/2009 - Universidade do Minho, de 25 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 19574/2009 - Universidade do Minho, de 25 de Agosto de 2009
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma