August 21, 2009
Serie I
- Portaria n.º 957/2009, de 21 de Agosto de 2009
- Portaria n.º 944/2009, de 21 de Agosto de 2009
- Portaria n.º 958/2009, de 21 de Agosto de 2009
- Portaria n.º 945/2009, de 21 de Agosto de 2009
- Lei n.º 81/2009, de 21 de Agosto de 2009
- Lei n.º 82/2009, de 21 de Agosto de 2009
- Portaria n.º 946/2009, de 21 de Agosto de 2009
- Portaria n.º 959/2009, de 21 de Agosto de 2009
- Decreto Regulamentar n.º 14/2009, de 21 de Agosto de 2009
Serie II
- Despacho (extracto) n.º 19302/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 21 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 19303/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 21 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 19304/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 21 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2035/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 21 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19316/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 21 de Agosto de 2009
- Aviso (extracto) n.º 14868/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 21 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14879/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Nunes, de 21 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 19317/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., de 21 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2036/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 21 de Agosto de 2009
- Declaração n.º 297/2009 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 21 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14869/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 21 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2037/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 21 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 19331/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves, de 21 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 19308/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública, de 21 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19318/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, de 21 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2038/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 21 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19309/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 21 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19332/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém, de 21 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19319/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 21 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2039/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 21 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19333/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim, de 21 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19310/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 21 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19320/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, de 21 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2014/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral, de 21 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2040/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 21 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19334/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Pedro do Mar, de 21 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14870/2009 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 21 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19311/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 21 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2041/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 21 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2047/2009 - Ministério da Educação e Município da Mealhada, de 21 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14871/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, de 21 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19312/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 21 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2042/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 21 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19335/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro, de 21 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14872/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 21 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2015/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 21 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2043/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 21 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14880/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 21 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19321/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos, de 21 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2044/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 21 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14881/2009 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 21 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2016/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 21 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2045/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 21 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14882/2009 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 21 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2017/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 21 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2046/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 21 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14883/2009 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 21 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2018/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 21 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 19322/2009 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 21 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2019/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 21 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14873/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto, de 21 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2020/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 21 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19313/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 21 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2021/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 21 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14874/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Doutor Ferreira de Almeida, de 21 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2022/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 21 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19323/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro, de 21 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2023/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 21 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14875/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miragaia, de 21 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2024/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 21 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14876/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão, de 21 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2025/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 21 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19305/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P., de 21 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14877/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Valongo, de 21 de Agosto de 2009
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado