August 19, 2009
Serie I
- Portaria n.º 926/2009, de 19 de Agosto de 2009
- Portaria n.º 927/2009, de 19 de Agosto de 2009
- Portaria n.º 928/2009, de 19 de Agosto de 2009
- Portaria n.º 929/2009, de 19 de Agosto de 2009
- Portaria n.º 930/2009, de 19 de Agosto de 2009
- Portaria n.º 931/2009, de 19 de Agosto de 2009
- Portaria n.º 932/2009, de 19 de Agosto de 2009
- Portaria n.º 933/2009, de 19 de Agosto de 2009
Serie II
- Aviso n.º 14706/2009 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 19 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14707/2009 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 19 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14719/2009 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 19 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14720/2009 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 19 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14721/2009 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 19 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14722/2009 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo, de 19 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19205/2009 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 19 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 19206/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 19 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19207/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 19 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19208/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas d'Agrela e Vale do Leça, de 19 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14723/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Alexandre Herculano, de 19 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19209/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso, de 19 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19210/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar, de 19 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19211/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar, de 19 de Agosto de 2009
- Listagem n.º 266/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Soares dos Reis, de 19 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14724/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia, de 19 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14725/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre, de 19 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19212/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre, de 19 de Agosto de 2009
- Anúncio n.º 6438/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins, de 19 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1988/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio, de 19 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19213/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira, de 19 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19214/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira, de 19 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19215/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira, de 19 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19216/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Joaquim Magalhães, de 19 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19217/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 19 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19184/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública, de 19 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14708/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 19 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14709/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 19 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14710/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 19 de Agosto de 2009
- Portaria n.º 813/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 19 de Agosto de 2009
- Portaria n.º 814/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 19 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1983/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 19 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1984/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 19 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1985/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 19 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 19185/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 19 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14711/2009 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas, de 19 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19186/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro, de 19 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19187/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 19 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 19188/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 19 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19189/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 19 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19190/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, de 19 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19191/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Educação, de 19 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19192/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 19 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19193/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 19 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19194/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 19 de Agosto de 2009
- Édito n.º 503/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 19 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19195/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 19 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19196/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 19 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19197/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 19 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19198/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 19 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19199/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 19 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19200/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 19 de Agosto de 2009
- Edital n.º 910/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo, de 19 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14712/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral, de 19 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14713/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral, de 19 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19201/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda, de 19 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14714/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 19 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1986/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 19 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1987/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 19 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19202/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 19 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19203/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, de 19 de Agosto de 2009
- Deliberação n.º 2426/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 19 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19204/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 19 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14715/2009 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 19 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14716/2009 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 19 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14717/2009 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 19 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 14718/2009 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 19 de Agosto de 2009
- Anúncio n.º 6439/2009 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça, de 19 de Agosto de 2009
- Anúncio n.º 6440/2009 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer, de 19 de Agosto de 2009
- Anúncio n.º 6441/2009 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha, de 19 de Agosto de 2009
- Anúncio n.º 6442/2009 - 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha, de 19 de Agosto de 2009
- Anúncio n.º 6443/2009 - 4.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais, de 19 de Agosto de 2009
- Anúncio n.º 6444/2009 - 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã, de 19 de Agosto de 2009
- Anúncio n.º 6445/2009 - 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã, de 19 de Agosto de 2009
- Anúncio n.º 6446/2009 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende, de 19 de Agosto de 2009
- Anúncio n.º 6447/2009 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras, de 19 de Agosto de 2009
- Anúncio n.º 6448/2009 - 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras, de 19 de Agosto de 2009
- Anúncio n.º 6449/2009 - 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria, de 19 de Agosto de 2009
- Anúncio n.º 6450/2009 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 19 de Agosto de 2009
- Anúncio n.º 6451/2009 - 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 19 de Agosto de 2009
- Anúncio n.º 6452/2009 - 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 19 de Agosto de 2009
- Anúncio n.º 6453/2009 - Tribunal da Comarca da Lourinhã, de 19 de Agosto de 2009
- Anúncio (extracto) n.º 6454/2009 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada, de 19 de Agosto de 2009
- Anúncio n.º 6455/2009 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira, de 19 de Agosto de 2009
- Anúncio n.º 6456/2009 - 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso, de 19 de Agosto de 2009
- Anúncio n.º 6457/2009 - 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso, de 19 de Agosto de 2009
- Anúncio n.º 6458/2009 - 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso, de 19 de Agosto de 2009
- Anúncio n.º 6459/2009 - 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso, de 19 de Agosto de 2009
- Anúncio n.º 6460/2009 - Tribunal da Comarca de Valença, de 19 de Agosto de 2009
- Anúncio n.º 6461/2009 - 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde, de 19 de Agosto de 2009
- Anúncio n.º 6462/2009 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 19 de Agosto de 2009
- Anúncio n.º 6463/2009 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 19 de Agosto de 2009
Parte A - Presidência da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público