July 23, 2009
Serie I
- Declaração n.º 5/2009, de 23 de Julho de 2009
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2009, de 23 de Julho de 2009
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2009, de 23 de Julho de 2009
- Aviso n.º 41/2009, de 23 de Julho de 2009
- Portaria n.º 781/2009, de 23 de Julho de 2009
- Portaria n.º 782/2009, de 23 de Julho de 2009
- Anúncio n.º 1/2009, de 23 de Julho de 2009
Serie II
- Despacho n.º 16910/2009 - Presidência da República - Gabinete do Presidente, de 23 de Julho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1759/2009 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 23 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 16957/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 23 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13011/2009 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 23 de Julho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1760/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 23 de Julho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1761/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 23 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 16958/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 23 de Julho de 2009
- Deliberação n.º 2147/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral, de 23 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 13012/2009 - Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano, de 23 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 13013/2009 - Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano, de 23 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 13014/2009 - Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano, de 23 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 13015/2009 - Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano, de 23 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 13016/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos, de 23 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 13017/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos, de 23 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16959/2009 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro, de 23 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16960/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 23 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13018/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas d'Agrela e Vale do Leça, de 23 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 16961/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó, de 23 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 16962/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó, de 23 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16963/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada, de 23 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16964/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial, de 23 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13019/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada Aves/São Tomé de Negrelos, de 23 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16965/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Baguim, de 23 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16966/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Baguim, de 23 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 16967/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Campos Henriques, de 23 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13020/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro, de 23 de Julho de 2009
- Deliberação n.º 2148/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, de 23 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16968/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, de 23 de Julho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1762/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Infante D. Henrique, de 23 de Julho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1763/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra, de 23 de Julho de 2009
- Deliberação n.º 2149/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses, de 23 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16969/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Mondim de Basto, de 23 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16970/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Mondim de Basto, de 23 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16971/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Oliveira Júnior, de 23 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16972/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Oliveira Júnior, de 23 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13021/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito, de 23 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16973/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real, de 23 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13022/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Tinto, de 23 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13023/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Rodrigues de Freitas, de 23 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13024/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sá Couto, de 23 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16974/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Martinho, de 23 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16975/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Tarouca, de 23 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13025/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago, de 23 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13026/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago, de 23 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13027/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vila Cova da Lixa, de 23 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13028/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vila Cova da Lixa, de 23 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13029/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vila Cova da Lixa, de 23 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13030/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vila Cova da Lixa, de 23 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13031/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vila Cova da Lixa, de 23 de Julho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1764/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vila Cova da Lixa, de 23 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 16976/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 23 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16977/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses, de 23 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 16978/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Amato Lusitano, de 23 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 16979/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Amato Lusitano, de 23 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 16980/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Amato Lusitano, de 23 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 16981/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Amato Lusitano, de 23 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16982/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede, de 23 de Julho de 2009
- Louvor n.º 471/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede, de 23 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16983/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro, de 23 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 16984/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Buarcos, de 23 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 16985/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Buarcos, de 23 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16986/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia, de 23 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16987/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia, de 23 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13032/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar, de 23 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13033/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia, de 23 de Julho de 2009
- Deliberação n.º 2150/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia, de 23 de Julho de 2009
- Deliberação n.º 2151/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia, de 23 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16988/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão, de 23 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16989/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão, de 23 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16990/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão, de 23 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16991/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Mêda, de 23 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16992/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Mêda, de 23 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16993/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Mêda, de 23 de Julho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1765/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo, de 23 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13034/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mões, de 23 de Julho de 2009
- Louvor n.º 472/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada, de 23 de Julho de 2009
- Louvor n.º 473/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada, de 23 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 13035/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Pinhal do Rei, de 23 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16994/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Pombal, de 23 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13036/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso, de 23 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13037/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso, de 23 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13038/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso, de 23 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13039/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso, de 23 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16995/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva, de 23 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16996/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei, de 23 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16997/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei, de 23 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16998/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei, de 23 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16999/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei, de 23 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17000/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei, de 23 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17001/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei, de 23 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17002/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche, de 23 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17003/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar, de 23 de Julho de 2009
Parte A - Presidência da República
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado