July 21, 2009
Serie I
- Portaria n.º 772/2009, de 21 de Julho de 2009
- Portaria n.º 773/2009, de 21 de Julho de 2009
- Portaria n.º 774/2009, de 21 de Julho de 2009
- Portaria n.º 775/2009, de 21 de Julho de 2009
- Portaria n.º 776/2009, de 21 de Julho de 2009
- Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 11/2009, de 21 de Julho de 2009
- Decreto Legislativo Regional n.º 11/2009/A, de 21 de Julho de 2009
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 17/2009/A, de 21 de Julho de 2009
Serie II
- Despacho (extracto) n.º 16479/2009 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 21 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 16480/2009 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 21 de Julho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1732/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Deu-La-Deu Martins, de 21 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12792/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Macedo, de 21 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16561/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Pinto de Vasconcelos, de 21 de Julho de 2009
- Anúncio n.º 5583/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto, de 21 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12793/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro, de 21 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12794/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro, de 21 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16495/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 21 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16519/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, de 21 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16562/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires, de 21 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16545/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, de 21 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16563/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães, de 21 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12795/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Lousada Oeste, de 21 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12796/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão, de 21 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12797/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos, de 21 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16564/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos, de 21 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16565/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Maximinos, de 21 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16520/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, de 21 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 16566/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro, de 21 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16567/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão, de 21 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12798/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sendim, de 21 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12799/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião, de 21 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12800/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa, de 21 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12777/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral, de 21 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12801/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa, de 21 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12802/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa, de 21 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16496/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social, de 21 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12803/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas, de 21 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16521/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, de 21 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16568/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede, de 21 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12804/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira, de 21 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16569/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira, de 21 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16570/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira, de 21 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16546/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral, de 21 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16571/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão, de 21 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16572/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão, de 21 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16573/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia, de 21 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 12805/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda, de 21 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16522/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, de 21 de Julho de 2009
- Louvor n.º 462/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda, de 21 de Julho de 2009
- Louvor n.º 463/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda, de 21 de Julho de 2009
- Louvor n.º 464/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda, de 21 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12778/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P., de 21 de Julho de 2009
- Louvor n.º 465/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda, de 21 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16497/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação, de 21 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12806/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Roiz de Castelo Branco, de 21 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12807/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Roiz de Castelo Branco, de 21 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12808/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua, de 21 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16523/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, de 21 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12809/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua, de 21 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 16574/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã, de 21 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12810/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela, de 21 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12811/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão, de 21 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12779/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P., de 21 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16575/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche, de 21 de Julho de 2009
- Portaria n.º 669/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação, de 21 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16576/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete, de 21 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16577/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete, de 21 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16578/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade, de 21 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16524/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, de 21 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16579/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade, de 21 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 16580/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bucelas, de 21 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 16581/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bucelas, de 21 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 16582/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bucelas, de 21 de Julho de 2009
- Deliberação n.º 2117/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 21 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12812/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais, de 21 de Julho de 2009
- Portaria n.º 670/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação, de 21 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 16583/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais, de 21 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12813/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida, de 21 de Julho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1733/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I, de 21 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16525/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, de 21 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16584/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, de 21 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16585/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gil Paes, de 21 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12814/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures, de 21 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 12780/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte, de 21 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16586/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas, de 21 de Julho de 2009
- Portaria n.º 671/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação, de 21 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16587/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas, de 21 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16588/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas, de 21 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16526/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, de 21 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16589/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas, de 21 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 16590/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Abílio Mendes, de 21 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16591/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres, de 21 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16592/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro, de 21 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16547/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa, de 21 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16593/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra, de 21 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16594/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra, de 21 de Julho de 2009
- Portaria n.º 672/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação, de 21 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16595/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra, de 21 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16596/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra, de 21 de Julho de 2009
Parte A - Presidência da República
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado