July 16, 2009
Serie I
- Declaração de Rectificação n.º 50/2009, de 16 de Julho de 2009
- Declaração de Rectificação n.º 51/2009, de 16 de Julho de 2009
- Portaria n.º 759/2009, de 16 de Julho de 2009
- Aviso n.º 35/2009, de 16 de Julho de 2009
- Portaria n.º 760/2009, de 16 de Julho de 2009
- Portaria n.º 761/2009, de 16 de Julho de 2009
- Portaria n.º 762/2009, de 16 de Julho de 2009
- Portaria n.º 763/2009, de 16 de Julho de 2009
- Portaria n.º 764/2009, de 16 de Julho de 2009
Serie II
- Louvor n.º 452/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti, de 16 de Julho de 2009
- Portaria n.º 651/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 16 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16290/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Peso da Régua, de 16 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16336/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 16 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16264/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 16 de Julho de 2009
- Louvor n.º 453/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti, de 16 de Julho de 2009
- Portaria n.º 652/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 16 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16291/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo, de 16 de Julho de 2009
- Contrato n.º 167/2009 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, de 16 de Julho de 2009
- Louvor n.º 454/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti, de 16 de Julho de 2009
- Portaria n.º 653/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 16 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16265/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 16 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12595/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde, de 16 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16292/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova, de 16 de Julho de 2009
- Portaria n.º 654/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 16 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16337/2009 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve, de 16 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16266/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 16 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12596/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde, de 16 de Julho de 2009
- Portaria n.º 655/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 16 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16293/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 16 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16313/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém, de 16 de Julho de 2009
- Portaria n.º 656/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 16 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12580/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública, de 16 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16314/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio, de 16 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 12573/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 16 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 16267/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 16 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16294/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 16 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16315/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio, de 16 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 12574/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 16 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 16268/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral, de 16 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16295/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha, de 16 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16316/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio, de 16 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 12575/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 16 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16269/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, de 16 de Julho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1706/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha, de 16 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16317/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Campo Maior, de 16 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16270/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 16 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 12576/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 16 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16318/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora, de 16 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12587/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede, de 16 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16319/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora, de 16 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 12577/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 16 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12581/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral, de 16 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16296/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz, de 16 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 12578/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 16 de Julho de 2009
- Anúncio n.º 5481/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., de 16 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16320/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora, de 16 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16297/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz, de 16 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16271/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., de 16 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16321/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora, de 16 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 12579/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 16 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16272/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, de 16 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16298/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz, de 16 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12597/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre, de 16 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16235/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 16 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16273/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, de 16 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16299/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz, de 16 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16322/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre, de 16 de Julho de 2009
- Declaração (extracto) n.º 243/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 16 de Julho de 2009
- Édito n.º 403/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE), de 16 de Julho de 2009
- Declaração n.º 244/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 16 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16300/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação, de 16 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16323/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém, de 16 de Julho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1703/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática, de 16 de Julho de 2009
- Declaração (extracto) n.º 245/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 16 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16301/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação, de 16 de Julho de 2009
- Declaração (extracto) n.º 246/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 16 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16236/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional, de 16 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16324/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém, de 16 de Julho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1704/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 16 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16302/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação, de 16 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16237/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional, de 16 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12598/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Vendas Novas, de 16 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16238/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional, de 16 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12588/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, de 16 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16325/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Vendas Novas, de 16 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 16274/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento, de 16 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16239/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional, de 16 de Julho de 2009
- Louvor n.º 446/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral, de 16 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16326/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Vendas Novas, de 16 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16240/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional, de 16 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 16275/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento, de 16 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16303/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel, de 16 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16241/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional, de 16 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16327/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Vendas Novas, de 16 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16276/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento, de 16 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16242/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional, de 16 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16304/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto, de 16 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16328/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Vendas Novas, de 16 de Julho de 2009
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado