July 09, 2009
Serie I
Serie II
- Declaração de rectificação n.º 1656/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 09 de Julho de 2009
- Édito n.º 354/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 09 de Julho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1657/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 09 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15613/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 09 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15614/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 09 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15615/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 09 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15616/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 09 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15617/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 09 de Julho de 2009
- Édito n.º 355/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 09 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15618/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação, de 09 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15619/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação, de 09 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15620/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação, de 09 de Julho de 2009
- Édito n.º 356/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 09 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15621/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação, de 09 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15622/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação, de 09 de Julho de 2009
- Louvor n.º 433/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó, de 09 de Julho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1658/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Armamar, de 09 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15623/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela, de 09 de Julho de 2009
- Édito n.º 357/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 09 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12108/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Calendário, de 09 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15624/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Calendário, de 09 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15625/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celeirós, de 09 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15626/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Clara de Resende, de 09 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12109/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical D. Manuel de Faria e Sousa, de 09 de Julho de 2009
- Édito n.º 358/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 09 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15627/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Sancho I, de 09 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12110/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Deu-La-Deu Martins, de 09 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12111/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro, de 09 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15628/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro, de 09 de Julho de 2009
- Édito n.º 359/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 09 de Julho de 2009
- Anúncio n.º 5268/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena, de 09 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15629/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva, de 09 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15630/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva, de 09 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15631/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva, de 09 de Julho de 2009
- Édito n.º 360/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 09 de Julho de 2009
- Anúncio (extracto) n.º 5269/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio, de 09 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12112/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Gondomar, de 09 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12113/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Gondomar, de 09 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 12114/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar, de 09 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 12115/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar, de 09 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15632/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar, de 09 de Julho de 2009
- Édito n.º 361/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 09 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15633/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar, de 09 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15634/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar, de 09 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15635/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Inês de Castro, de 09 de Julho de 2009
- Édito n.º 362/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 09 de Julho de 2009
- Anúncio n.º 5270/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra, de 09 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15636/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Lordelo, de 09 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15637/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Lordelo, de 09 de Julho de 2009
- Édito n.º 363/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 09 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15638/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro - Mirandela, de 09 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15639/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Pinhão, de 09 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15640/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, de 09 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15641/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, de 09 de Julho de 2009
- Édito n.º 364/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 09 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15642/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião, de 09 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12116/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Pedro da Cova, de 09 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15643/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vizela, de 09 de Julho de 2009
- Louvor n.º 434/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vizela, de 09 de Julho de 2009
- Édito n.º 365/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 09 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12117/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão, de 09 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15644/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Castro Daire, de 09 de Julho de 2009
- Édito n.º 366/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 09 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15645/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jaime Magalhães Lima, de 09 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15646/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte, de 09 de Julho de 2009
- Édito n.º 367/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 09 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15647/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mundão, de 09 de Julho de 2009
- Édito n.º 368/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 09 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15648/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Bairro, de 09 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15649/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa, de 09 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15650/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa, de 09 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15651/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa, de 09 de Julho de 2009
- Édito n.º 369/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 09 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15652/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal, de 09 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15653/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal, de 09 de Julho de 2009
- Édito n.º 370/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 09 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15654/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga, de 09 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15655/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga, de 09 de Julho de 2009
- Édito n.º 371/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 09 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15656/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo, de 09 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15657/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo, de 09 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15658/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vouzela, de 09 de Julho de 2009
- Édito n.º 372/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 09 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12118/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 09 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12119/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 09 de Julho de 2009
- Édito n.º 373/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 09 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12120/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 09 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15659/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche, de 09 de Julho de 2009
- Deliberação n.º 1983/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão, de 09 de Julho de 2009
- Édito n.º 374/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 09 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12121/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Baixa da Banheira, de 09 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15660/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, de 09 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15661/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freiria, de 09 de Julho de 2009
- Édito n.º 375/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 09 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12122/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marvila, de 09 de Julho de 2009
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado