June 24, 2009
Serie I
Serie II
- Despacho (extracto) n.º 14192/2009 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 24 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 14193/2009 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 24 de Junho de 2009
- Portaria n.º 636/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 24 de Junho de 2009
- Despacho n.º 14208/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 24 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 14209/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 24 de Junho de 2009
- Despacho n.º 14210/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça, de 24 de Junho de 2009
- Despacho n.º 14211/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios, de 24 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 14212/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., de 24 de Junho de 2009
- Despacho n.º 14213/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, de 24 de Junho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1551/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 24 de Junho de 2009
- Aviso n.º 11294/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral, de 24 de Junho de 2009
- Despacho n.º 14214/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 24 de Junho de 2009
- Despacho n.º 14215/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade, de 24 de Junho de 2009
- Despacho n.º 14216/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade, de 24 de Junho de 2009
- Despacho n.º 14217/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas, de 24 de Junho de 2009
- Despacho n.º 14218/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 24 de Junho de 2009
- Despacho n.º 14219/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 24 de Junho de 2009
- Portaria n.º 637/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 24 de Junho de 2009
- Portaria n.º 638/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 24 de Junho de 2009
- Despacho n.º 14220/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, de 24 de Junho de 2009
- Despacho n.º 14221/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., de 24 de Junho de 2009
- Despacho n.º 14222/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, de 24 de Junho de 2009
- Aviso n.º 11295/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral, de 24 de Junho de 2009
- Despacho n.º 14223/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 24 de Junho de 2009
- Contrato (extracto) n.º 132/2009 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 24 de Junho de 2009
- Contrato (extracto) n.º 133/2009 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 24 de Junho de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1769/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 24 de Junho de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1770/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 24 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 14224/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 24 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 14225/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 24 de Junho de 2009
- Aviso n.º 11296/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 24 de Junho de 2009
- Aviso n.º 11297/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 24 de Junho de 2009
- Aviso n.º 11298/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 24 de Junho de 2009
- Aviso n.º 11299/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 24 de Junho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1552/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 24 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 14226/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 24 de Junho de 2009
- Despacho n.º 14227/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada, de 24 de Junho de 2009
- Despacho n.º 14228/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante, de 24 de Junho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 11300/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arcozelo, de 24 de Junho de 2009
- Despacho n.º 14229/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira, de 24 de Junho de 2009
- Aviso n.º 11301/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Júlio Martins, de 24 de Junho de 2009
- Aviso n.º 11302/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Júlio Martins, de 24 de Junho de 2009
- Aviso n.º 11303/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina, de 24 de Junho de 2009
- Despacho n.º 14230/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso, de 24 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4777/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paredes, de 24 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 14231/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel, de 24 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 14232/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel, de 24 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 14233/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel, de 24 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 14234/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel, de 24 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 14235/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel, de 24 de Junho de 2009
- Aviso n.º 11304/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva, de 24 de Junho de 2009
- Aviso n.º 11305/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião, de 24 de Junho de 2009
- Louvor n.º 357/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, de 24 de Junho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 11306/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara, de 24 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 14236/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara, de 24 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 14237/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara, de 24 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 14238/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara, de 24 de Junho de 2009
- Aviso n.º 11307/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia, de 24 de Junho de 2009
- Aviso n.º 11308/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia, de 24 de Junho de 2009
- Aviso n.º 11309/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia, de 24 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 14239/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de São Pedro do Sul, de 24 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 14240/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão, de 24 de Junho de 2009
- Louvor n.º 358/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins, de 24 de Junho de 2009
- Louvor n.º 359/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins, de 24 de Junho de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1771/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Forte da Casa, de 24 de Junho de 2009
- Louvor n.º 360/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires, de 24 de Junho de 2009
- Louvor n.º 361/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Raúl Proença, de 24 de Junho de 2009
- Aviso n.º 11310/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro - Padre Alberto Neto, de 24 de Junho de 2009
- Aviso n.º 11311/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato, de 24 de Junho de 2009
- Despacho n.º 14241/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa, de 24 de Junho de 2009
- Despacho n.º 14242/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa, de 24 de Junho de 2009
- Despacho n.º 14243/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa, de 24 de Junho de 2009
- Despacho n.º 14244/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa, de 24 de Junho de 2009
- Despacho n.º 14245/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa, de 24 de Junho de 2009
- Despacho n.º 14246/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa, de 24 de Junho de 2009
- Despacho n.º 14247/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa, de 24 de Junho de 2009
- Aviso n.º 11312/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis, de 24 de Junho de 2009
- Deliberação n.º 1772/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Joaquim Magalhães, de 24 de Junho de 2009
- Aviso n.º 11313/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral, de 24 de Junho de 2009
- Despacho n.º 14248/2009 - Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro, de 24 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 14249/2009 - Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal, de 24 de Junho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1553/2009 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, de 24 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 14250/2009 - Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais, de 24 de Junho de 2009
- Deliberação n.º 1768/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística, de 24 de Junho de 2009
- Despacho n.º 14194/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 24 de Junho de 2009
- Despacho n.º 14195/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 24 de Junho de 2009
- Aviso n.º 11284/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 24 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 14196/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 24 de Junho de 2009
- Portaria n.º 623/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 24 de Junho de 2009
- Despacho n.º 14197/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, de 24 de Junho de 2009
- Despacho n.º 14198/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, de 24 de Junho de 2009
- Despacho n.º 14199/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, de 24 de Junho de 2009
- Despacho n.º 14200/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, de 24 de Junho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 11285/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 24 de Junho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 11286/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 24 de Junho de 2009
Parte A - Presidência da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado